O Programa Nova Semente, menina dos olhos do prefeito Júlio Lóssio, do PMDB, entrou na roda eleitoral.

Com base em uma ação do Ministério Público do Estado, a oposição encontrou o mote para atacar a gestão municipal, pelo flanco da educação infantil e oferta de creches na cidade.

Um documento levado à Justiça pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) aponta supostas irregularidades nas novas creches abertas pela prefeitura de Petrolina.

A principal acusação é a seguinte: Ao invés de proteger crianças humildes, o Programa exploraria os trabalhadores e coordenadores das unidades, que teriam tido que pagar, muitas vezes do próprio salário, o aluguel do local onde trabalham e abrigam as crianças.

Conforme investigações do MPPE, o convênio no. 065/2010, onde a prefeitura da cidade contrata a Associação dos Amigos do PETRAPE, representada por José Vieira da Silva, teria usado o termo “parceria” para fraudar licitações e burlar concurso público, descumprindo a Lei 8.666/93 e a Constituição Federal.

O MP detectou que o PETRAPE não possui o termo de OSCIP reconhecido pelo Ministério da Justiça, que justificaria o contrato direto.

A entidade foi escolhida para executar o Nova Semente sem licitação. “Sob o manto do convênio, teve um contrato no valor de R$ 9.241.014,80 (nove milhões, duzentos e quarenta e um mil, catorze reais e oitenta centavos), para intermediar a contratação de pessoas e outras empresas” no período de um ano.

O prefeito Júlio Lóssio, a secretária de Educação de Petrolina, Célia Regina Gonçalves da Silva e o dirigente do PETRAPE, José Vieira, são responsabilizados no processo por ato de improbidade administrativa.

A investigação envolve ainda a empresa Hipper Restaurante Petrolina Ltda, que conseguiu ganhar licitação da prefeitura para o Restaurante Popular de Petrolina, mas no caso das creches, ganhou contrato de mais de um milhão e trezentos mil reais, sem processo licitatório.

No documento do MPPE, o promotor Lauriney Reis Lopes afirma que, ao invés de convênio, o que houve foi um contrato, privilegiando empresas e trazendo prejuízos aos cofres públicos.

Com base nos depoimentos colhidos até o momento, o promotor conclui que a contratação direta do PETRAPE obedeceu ordens expressas do prefeito Júlio Lóssio e denuncia que o programa foi transformado em “cabide de emprego”.