Da Agência Estado Uma sessão extra do Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para a próxima quarta-feira (26) deve servir de recado para os réus do mensalão.
O presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, quer levar a julgamento os recursos que mantêm impunes três parlamentares condenados pela Corte há dois anos.
O caso mais grave é do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado a 13 anos 4 meses e 10 dias de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e peculato.
A demora no julgamento desses recursos impede que as penas impostas pelo Supremo comecem a ser cumpridas e alimenta as esperanças de réus do mensalão de não serem presos imediatamente caso sejam condenados pelo tribunal.
Na próxima quarta-feira, se a articulação de Ayres Britto for bem-sucedida junto aos demais ministros, seriam levados a julgamento os recursos dos ex-deputados José Tatico (PTB-GO) e José Gerardo (PMDB-CE), além de Donadon.
Terminado o julgamento, o tribunal pode deixar expresso que não caberão outros recursos.
Assim, a pena começará a ser cumprida.
Ao contrário desses casos, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a prisão imediata dos réus do mensalão logo após a condenação.
Argumentou que não haveria recurso possível que pudesse mudar o resultado do julgamento.
No entanto ministros adiantaram que, sem o julgamento de todos os embargos os réus não podem começar a cumprir as penas que forem impostas pelo tribunal.
O ministro Marco Aurélio Mello admitiu que a prisão dos condenados só ocorrerá em 2013.
Após o fim do julgamento, o tribunal precisa publicar o acórdão, o que pode levar meses.
Somente depois da publicação, abre-se o prazo para que os advogados recorram da decisão.
A ideia de Britto e de outros ministros é acelerar a publicação do acórdão.
E os embargos precisam ser levados ao plenário para serem julgados.
No entanto, o comando desse calendário não estará nas mãos do relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa.
A partir de novembro, ele assumirá a presidência do Supremo e deixará a relatoria do processo para o ministro que for indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga aberta com a aposentadoria de Ayres Britto em novembro.
As informações são do jornal O Estado de S.
Paulo.