As placas de propaganda eleitoral do candidato do PT à Prefeitura de Paulista, Sérgio Leite, estão sendo recolhidas nesta terça-feira (18), após decisão da juíza Ana Carolina Fernandes Paiva, da 146ª Zona Eleitoral.
O material de campanha do petista não informava, como exige o TSE, a tiragem.
Em Paulista, Sérgio Leite diz que empresa assumiu responsabilidade por propaganda irregular O processo registrado com número 135.62/2012.6.17.0146 foi protocolado pela coordenação jurídica da campanha adversária, da Frente Popular, que tem como cabeça de chapa Júnior Matuto (PSB), vereador do município.
Segue parte da decisão. “(omissis) 09.
DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE LIMINAR E DETERMINO: A) A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CONSTATAÇÃO E BUSCA E APREENSÃO PARA QUE O SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA VERIFIQUE A EXISTÊNCIA DE CAVALETES E PLACAS DOS REPRESENTADOS EM QUE NÃO CONSTA A TIRAGEM E, EM SENDO CONSTATADA A IRREGULARIDADE, APREENDA TODO O MATERIAL DE PROPAGANDA, RECOLHENDO-O AO DEPÓSITO PÚBLICO; B) DEVOLVIDO O MANDADO RETRO EFETUE A SECRETARIA A NOTIFICAÇÃO DOS REPRESENTADOS PARA QUE, QUERENDO, APRESENTEM DEFESA NO PRAZO DE 48HS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 8º, DA RESOLUÇÃO 23.367/2011 DO TSE.(omissis)” A judicialização da campanha por parte da Frente Popular é uma reclamação constante dos candidatos do Recife.
Na capital, a coligação encabeçada por Geraldo Julio (PSB) é autora de 45 dos 75 processos registrados no TRE.