Foto: TJPE/divulgação Arquivos do período da ditadura militar que estão de posse do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e apresentam alguma violação dos direitos humanos serão investigados pela Comissão Nacional da Verdade.
A diretora de documentação judiciária do TJPE, Maria José Alves, se reuniu, nessa quarta-feira (12), com a coordenadora geral regional do Arquivo Nacional, Maria Esperança de Resende, e um representante do grupo de pesquisa da Comissão da Verdade, Aluísio Palmar, para entregar parte dos documentos da época da repressão que foram recolhidos dos acervos dos arquivos Público do Estado e Geral do Poder Judiciário.
Cerca de 20 prontuários do antigo Departamento de Ordem Política e Social (Dops) foram disponibilizados.
Além deles, dois processos também são de interesse da Comissão: o do caso do Padre Henrique Pereira, auxiliar de Dom Hélder Câmera, que foi torturado e assassinado; e o do militante do Partido Comunista Revolucionário (PCR), Amaro de Carvalho, morto por envenenamento. “O primeiro encontra-se na Procuradoria do Estado e será digitalizado antes de ser entregue.
Com relação ao segundo processo, que faz parte do Arquivo Central do Tribunal, uma cópia será disponibilizada”, explica Maria José Alves.
A Comissão Nacional da Verdade visa investigar violações de direitos humanos ocorridas no período da ditadura militar do Brasil por agentes do Estado.
A lei que a institui foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 18 de novembro de 2011 e foi instalada oficialmente em 16 de maio de 2012.