Três dias após o escândalo vir à tona, em 2008, vereadores dançaram frevo na Câmara, em homenagem ao Maestro Spok (Fotos: Guga Matos/JC Imagem) Apesar de o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ter feito grandes movimentações este mês apenas nos processos do deputado estadual e candidato a prefeito do Recife, Daniel Coelho (PSDB), e do também deputado estadual Francismar Pontes (PSD), no caso que investiga o chamado escândalo das notas frias, outros três deputados, além de 21 vereadores e ex-vereadores, foram denunciados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Os parlamentares são: Silvio Costa Filho (PTB), Eriberto Medeiros (PTC) e Gustavo Negromonte (PMDB).
MPPE recorre ao TJPE por não acolher denúncia contra Daniel Denúncia contra Daniel ficou seis meses na mesa de desembargador antes de ser enviada ao MPPE Notas frias: vereadores protocolam defesa MPPE resolve aprofundar investigações sobre notas frias de vereadores Sílvio Costa Filho vira réu em processo de notas fiscas frias da Câmara Municipal do Recife O caso - que envolve acusações de notas fiscais irregulares para justificar gastos com verbas indenizatórias da Câmara dos Vereadores, eclodiu em 2008.
Entre as repercussões, uma cena ficou marcada: quando, três dias depois após o esquema vir à tona, os vereadores literalmente frevaram durante uma sessão da Casa que homenageou o Maestro Spok.
Quem “vazou” a investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi o vereador Vicente André Gomes (na época PCdoB, hoje PSB), que recebeu um pedido de justificativa do órgão e acabou revelando a auditoria.
Um ano após o escândalo, o pleno do TCE julgou os processos dos parlamentares acusados e, no fim das contas, nenhum dos envolvidos precisou pagar multa e as notas de improbidade caíram.
O MPPE, entretanto, apresentou denúncia na Justiça contra os 26 acusados.
O caso voltou à pauta do dia agora após o TJPE publicar esta semana um acórdão negando a denúncia apresentada contra o tucano e Francismar e, nesta quinta (13), o MPPE recorrer da decisão.
Nos processos contra Silvio Costa Filho, Eriberto Medeiros e Gustavo Negromonte, as denúncias já foram aceitas, mas apenas o caso envolvendo o petebista teve movimentações este mês.
No caso dos outros dois, a ação estagnou em março.
O processo contra Silvo Costa Filho já teve 59 movimentações só este ano.
As últimas datam deste mês, mas com nenhum fato que muda o andamento do processo.
O fato mais relevante ocorreu em janeiro, quando o MPPE impetrou uma ação por improbidade, pedindo a perda dos seus direitos políticos por dez anos e o pagamento de uma multa no valor de R$ 514 mil.
A denúncia contra Gustavo Negromonte foi aceita em março e desde então não houve novidade.
Já no caso de Eriberto, a última movimentação consta também em março, com a informação de que o processo encontra-se na Procuradoria de Justiça.
Os dados estão no site do TJPE.
Veja a lista dos denunciados, além dos cinco deputados: André Ferreira (PMDB) Antônio Luiz Neto (PTB) Augusto Carreras (PV) Eduardo Marques (PTB) Cordeiro de Deus (PRB) Fred Oliveira (PMN) Gilvan Cavalcanti (PMN) Henrique Leite (PT) João Alberto (PSDB) Liberato Costa Júnior (PMDB) Caio Pires (PMN) Luiz Eustáquio (PT) Luiz Helvécio (PT) Luiz Vidal (PSDC) Marcos Menezes (DEM) Mozart Sales (PT) Osmar Ricardo (PT) Romildo Gomes (DEM, hoje PSD) Severino Gabriel (PTdoB) Valdir Facione (PMN) Vicente André Gomes (PCdoB, hoje PSB)