Por Terezinha Nunes, especial para o Blog de Jamildo A presidente Dilma usou as comemorações do 7 de setembro para anunciar uma redução da conta de luz dos brasileiros a partir de 2013. É de se louvar que o Governo diminua os encargos sobre o custo da energia para favorecer a maioria da população mas o anúncio da Presidente, além de ter sido meramente eleitoreiro pois foi feito em plena campanha política quando a redução da tarifa só vai vigorar no ano que vem, como demonstra, pela análise fria dos números, que o Governo Federal não está fazendo nenhum favor dos consumidores.
Está apenas devolvendo uma pequena parte do que lhe é devido.
Na verdade, nunca a energia brasileira foi tão cara quanto nos últimos dez anos.
Como bem pontuou a jornalista Miriam Leitão, os encargos embutidos no custo do Megawatts/hora subiram 196% entre 2003 e 2011, nos governos Lula/Dilma.
E de 2001 até agora o aumento em média da energia para o setor industrial que, na verdade, é repassado para a população no valor das mercadorias, foi de 201%, acima, portanto, dos índices oficiais IGPM e IPCA, usados para o cálculo da inflação.
O primeiro aumentou 118% no período e o segundo 87%.
A conta de luz teve aumentos tão exorbitantes neste período que o Supremo Tribunal Federal(STF) analisa no momento uma ação que tem tudo para ser aprovada, obrigando as concessionárias de energia a devolver aos consumidores os reajustes concedidos acima do permitido pela legislação.
Pelas contas feitas no STF até agora o valor a ser devolvido beira a casa dos R$ 7 bilhões, quase o dobro do que o Governo vai ter que desembolsar em 2013 – cerca de R$ 4 bilhões – para poder reduzir o preço da energia agora anunciado.
A presidente Dilma teria sido mais honesta com os brasileiros se tivesse anunciado a redução não como um presente dela, como deixou transparecer, mas como a devolução do que foi cobrado a mais da população.
E também poderia ter aberto o leque do que se esconde por trás do preço da energia no Brasil.
E o que ele mostra?
Que metade do que se paga mensalmente a título de “conta de luz” é de impostos, taxas e encargos.
Ou seja, de cada R$ 100,00 que o consumidor desembolsa, R$ 50,00 volta de imediato para os cofres públicos, mais precisamente dos Governos, tanto Federal, quanto Estadual.
Também poderia mostrar a presidente que, assim como as concessões feitas recentemente à industria automobilística para reduzir o preço dos automóveis, esta redução na conta de energia vai acabar prejudicando os mais pobres nesta cadeia governamental que são os municípios.
Os municípios já tiveram que pagar a conta dos subsídios à industria automobilística concedidos nos dois últimos anos e agora, além de perderem com a redução do Fundo de Participação dos Municípios, que vem caindo de forma continuada, também perderão com a queda na arrecadação do ICMS, imposto que vai ser reduzido em função da medida agora tomada.
Todos sabem que o cobertor é curto para atender a todos e uma medida dessas vai ser paga por algum setor mas, num mundo em que se exige do poder público cada vez mais transparência, não cabe fazer anuncio eleitoreiro e deixar de explicar o que vai acontecer na economia de uma maneira geral.
CURTAS Caruaru Apesar do prefeito de Caruaru José Queiroz estar na frente nas últimas pesquisas publicadas sobre a eleição em Caruaru, partidários da candidata Miriam Lacerda, do DEM, não se demonstram abalados.
Explicam que as pesquisas no município nunca refletiram o voto da zona rural e nesta área Miriam teria uma grande supremacia sobre o seu concorrente.
Cássio O PSDB providenciou a ida do senador Cássio Cunha Lima para Santa Cruz do Capibaribe no final de semana com o objetivo de participar de um mega comício do candidato tucano a prefeito, Edson Vieira.
Motivo: Santa Cruz tem uma grande quantidade de habitantes que nasceram na Paraíba, estado onde Cássio tem vencido, com folga, seguidas eleições.
Competência Demonstrando que os jornalistas podem ser bons gestores públicos não só como assessores ou secretários de imprensa, o jornalista Ricardo Leitão vem se destacando como bastante competência, na função que exerce à frente das obras da Arena da Copa.
Tem sempre respostas na ponta da língua para qualquer indagação e, tudo indica, que a obra vai ser concluída a tempo de sediar os jogos, ao contrário do que se previa antes dele assumir o cargo.