A presidente Dilma Rousseff decidiu hoje (10) indicar o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Zavascki deverá assumir a vaga ocupada por Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente no último dia 3, após ser sabatinado pelo Senado Federal em sessão a ser agendada.
A informação foi divulgada pelo porta-voz da Presidência, Thomas Traumann.
Mestre e doutor em Direito Processual Civil pela UFRGS, Zavascki é juiz federal concursado desde 1989, tendo sido presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Natural de Faxinal dos Guedes (SC), ele é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2003.
Entre os políticos, em especial do PT, havia a expectativa de que a escolha recaísse sobre nomes mais próximos ao partido, como Luiz Adams, Advogado-Geral da União e, numa segunda vaga, sobre José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça.
A indicação ainda terá de ser aprovada pelo plenário do Senado.
Antes disso, Teori Zavascki será sabatinado pelos senadores na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Natural de Santa Catarina, o ministro é bacharel, mestre e doutor em direito processual civil pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Fez carreira na advocacia, especialmente na área jurídica do Banco Central (Bacen) e do Banco Meridional do Brasil.
Na magistratura, integrou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, antes de chegar ao STJ, em 2003.
No STJ, Zavascki atua na Corte Especial – órgão responsável, entre outros processos, pelo julgamento de autoridades com foro privilegiado –, na Primeira Turma e na Primeira Seção, especializadas em matérias de direito público.
Entre os temas inseridos nesse ramo estão causas ligadas a servidores públicos e anistia, improbidade administrativa e tributos.