Nesta sexta-feira (7), feriado nacional do Dia da Independência do Brasil, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará em esquema de plantão.

O regime estende-se até o fim de semana (dias 8 e 9) e acontece das 13h às 17h.

O Plantão Judiciário assegura ao cidadão o acesso à Justiça nos dias não úteis.

O objetivo é manter constante o serviço público e garantir a solução de situações urgentes.

O plantão de 1° Grau da Capital funciona no Fórum Des.

Rodolfo Aureliano, na Ilha de Joana Bezerra.

Já o de 2° Grau acontece no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio.

Na Região Metropolitana e no Interior, o plantão acontece de maneira integrada.

Nesse sistema, o fórum de uma comarca abre para atender a demanda do município no qual funciona e das cidades circunvizinhas.

Os magistrados escalados irão julgar medidas urgentes e cautelares, como pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante e apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória.

Na segunda-feira (10) o TJPE volta a funcionar normalmente.