O julgamento de Júlio Cesar Barros dos Santos, acusado de matar um homem, marcado para hoje (04), às nove horas da manhã em Jaboatão dos Guararapes (PE), deixou de se realizar por ausência de promotor.

A sessão do Tribunal do Júri foi agendada pela juíza da 1ª Vara, Inês Maria de Albuquerque Alves, desde 12 de junho deste ano.

Na mesma data, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi intimado para comparecer ao ato.

No dia 19 de junho, a pauta de julgamentos foi encaminhada ao Procurador Geral da Justiça do Estado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-TJPE).

Fizeram-se presentes ao salão do Júri a juíza, os funcionários da Justiça, o defensor público e 23 jurados.

No entanto, como nenhum promotor compareceu, a sessão teve que ser adiada.

Desde nove de março de 2012, as Varas do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes estão em Regime Especial de Trabalho, declarado pelo Conselho da Magistratura, por proposição da CGJ-TJPE. “É lamentável que a resposta do Poder Judiciário à sociedade não possa ser dada por deficiência exclusiva de apenas uma das partes.

Um incidente injustificado e tão pequeno, principalmente diante da magnitude do crime de homicídio consumado trazido a julgamento”, comentou a juíza Inês Albuquerque.

Informado do adiamento, o corregedor geral da Justiça, desembargador Frederico Neves, reconheceu o empenho do MPPE para o sucesso do Regime Especial de Trabalho que vem sendo realizado nas varas do júri de Jaboatão. “Estou surpreso.

Desde o início do Regime Especial, a Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Pernambuco tem contribuído, de forma significativa, para o sucesso dos trabalhos, designando promotores de Justiça para atuarem nas 1ª e 2ª varas do Tribunal do Júri de Jaboatão”, explica o corregedor.

Ainda segundo Neves, com o andamento dos trabalhos, inúmeros processos foram instruídos, o que permitiu o agendamento de 119 julgamentos pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara.

Por isso, tão logo publicada a pauta, a Corregedoria encaminhou ao MPPE a relação dos julgamentos agendados para o período de quatro de julho a 14 de dezembro de 2012, solicitando a designação, com urgência, de promotores em quantitativo suficiente, com vista a evitar adiamentos. “A presença do representante do Ministério Público é indispensável à realização dos julgamentos pelo Tribunal do Júri.

Por isso, vou conversar com o procurador geral da Justiça no intuito de evitar novos cancelamentos”, declarou.

Em virtude do ocorrido, a juíza Inês Albuquerque resolveu marcar a nova sessão de julgamento para a próxima quinta-feira (06), às nove horas da manhã, no mesmo local.

Nesse dia já há uma sessão do Tribunal do Júri agendada, quando será julgado também o acusado Francisco Cipriano de Menezes.

A juíza optou por realizar dois julgamentos, no mesmo dia, a fim de evitar maior atraso.

Segundo o corregedor Frederico Neves, “A juíza agiu de forma proativa e comprometida com o espírito do Regime Especial”.