Foto: reprodução da internet Em um voto que tratou de desconstruir por inteiro a defesa do deputado federal João Paulo Cunha (PT), o ministro Cezar Peluso votou pela condenação do parlamentar.
O posicionamento proferido nesta quarta-feira (29), durante 16ª sessão do julgamento do processo do Mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), foi o último do ministro, que na segunda (3) completa 70 anos e se aposentará compulsoriamente.
Se mais um ministro condenar o ex-presidente na Câmara, ele poderá pegar pelo menos 9 anos de prisão em regime fechado.
Joaquim Barbosa vota pela condenação de quatro réus Mensalão: Lewandowski absolve João Paulo Cunha das quatro acusações Rosa Weber segue praticamente todo voto de Joaquim Barbosa e condena Marcos Valério e João Paulo Cunha Luiz Fux vota pela condenação de João Paulo Cunha, Marcos Valérios, sócios e Pizzolato Ex-advogado do PT, Dias Toffoli absolve João Paulo Cunha e Marcos Valério Cármen Lúcia vota pela condenação de João Paulo Cunha e Marcos Valério Peluso considerou procedente as acusações de corrupção passiva e uma das denúncias de peculato - relativa a um contrato da Câmara com a agência SMP&B de Marcos Valério. “O denunciado [João Paulo Cunha] sabia da origem do dinheiro.
Ele vinha das agências de Marcos Valério.
Fatos públicos e notórios independem de provas.
A que se destinava este pagamento?
O delito está em colocar em risco a celeridade da função de presidente de uma das Casas mais importantes do Brasil [a Câmara Federal]”, destacou o ministro, que durante toda sua fala tratou de derrubar cada argumento dos advogados do petista.
Entretanto, absolveu por outra de peculato, justificando falta de provas, e lavagem de dinheiro, com o argumento de que o recebimento de dinheiro das agências de Marcos Valério foi corrupção passiva.
OUTROS RÉUS - Peluso também condenou o empresário Marcos Valério e seus ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, por corrupção ativa e peculato, e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato por corrupção ativa.
Assim como os outros ministros, ele absolveu o ex-ministro Luiz Gushiken.
Por causa da aposentadoria, Peluso decidiu antecipar seu posicionamento em relação às penas a que ele condenaria os réus, que inclui a cassação do mandato eletivo de João Paulo Cunha.
Ao fim do voto, o ministro se despediu afirmando: “Não se condena por ódio.
Nada mais constrange o magistrado do que condenar alguém.
A condenação é uma imposição da consciência”.
Após homenagens a Peluso, a sessão foi suspensa por 30 minutos.