“Pensar acessibilidade é antes de tudo pensar no direito primordial a dignidade Humana, é pensar na inclusão de todos na sociedade.”, comenta Manuela Modesto Dantas, colunista de acessibilidade do Blog de Jamildo e debatedora do Primeiro Seminário Nacional de Acessibilidade, que será realizado nos dias 30 e 31 de agosto, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).
O evento será promovido pelo Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Ministério Público de Contas e Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães e visa a integrar a sociedade civil organizada, a administração pública e os órgãos de controle na busca da remoção de barreiras arquitetônicas e comportamentais ao mais amplo, seguro e autônomo acesso de todos aos equipamentos urbanos, edificações, serviços de transportes, meios de comunicação e informação.
O evento pautará suas reflexões não apenas nas diretrizes teóricas a respeito da temática, mas também na parte prática, mediante o estímulo ao debate entre os participantes, possibilitando a realização de críticas e sugestões apresentadas diretamente pelos e aos interessados, com mediação, mas sem intermediação.
Seguindo esta linha, serão promovidas mesas de discussão em que Administração, Sociedade e Órgãos de Controle poderão dirigir-se uns aos outros formulando seus questionamentos, respostas, críticas e sugestões perante a platéia. É o “Poder Público em público” esclarecendo dúvidas e disposto a receber sugestões e firmar compromissos perante os destinatários de suas ações.
A iniciativa do Tribunal de Contas de Pernambuco visa a sensibilizar toda a sociedade e gestores públicos quanto à existência de leis, normas e decretos que garantem os direitos a pessoa com deficiência, mas que tem sua eficácia ainda não reconhecida nas práticas vigentes da gestão pública e da sociedade em geral.
Nesse evento acontecerão palestras como a de Antonio José do Nascimento Ferreira – Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPDP) da Secretaria de Recursos Humanos da Presidência da República, como também acontecerão mesas de debates aonde os próprios deficientes terão espaço para falar sobre a realidade da acessibilidade no Recife e no Brasil.
Também haverá o lançamento do Manual de Acessibilidade elaborado por Técnicos do Núcleo de Engenharia do TCE-PE (Sr.
Flávio Vilanova).
A presidente do Tribunal de Contas, conselheira Teresa Duere, abrirá na próxima quinta-feira (dia 30), no auditório do órgão, um Seminário Nacional de Acessibilidade com participação de especialistas de diversos estados do Brasil.
Na ocasião, ela irá ressaltar a importância do evento e dar as boas vindas aos participantes: jurisdicionados do próprio Tribunal, membros do Ministério Público, servidores públicos dessa área e representantes de entidades que têm relação com o assunto.