Por Ricardo Souza, do Blog Previdência Vários membros da equipe econômica do governo Dilma e parlamentares governistas já dão como certo o fim do fator previdenciário.

Esse não deixa de ser um fato surpreendente, já que os governos FHC e Lula, em termos comparativos, com um viés mais político que o governo Dilma, resistiram com todas as suas forças a essa possibilidade.

E olha que a pressão foi grande.

Há mais de 10 anos que entidades de aposentados e advogados travam uma batalha persistente para acabar com o fator, que abocanha em média 30% dos proventos do regime geral.

A medida do governo Dilma deve ocorrer após as eleições municipais, junto com um pacote de mudanças da previdência social.

A maioria das mudanças deve ocorrer na previdência do servidor público, focadas num maior controle das entidades previdenciárias.

No entanto, a mudança simpática deve vir acompanhadas de mudanças de austeridade.

O governo está convencido de que o fator não é tão importante no curto prazo, enquanto o problema da previdência social está nas pensões.

Em um levantamento feito em 2006, com 41 países, o IPEA identificou que o Brasil é o que compromete o maior percentual de recursos, em comparação ao PIB, com as pensões por morte.

São 3,2% do PIB, seguido da Bélgica, com 2,8% e Itálica com 2,6%.

Assim, o fim do fator previdenciário deve vir junto com mudanças de critérios na concessão de pensões por morte, principalmente nos casos em que existe uma grande diferença de idade entre o segurado e o seu cônjuge.

Provavelmente, a pensão por morte para cônjuge ou companheiro deixará de ser vitalícia e de ter o mesmo valor do provento do aposentado (ou do salário do segurado).

No entanto, o Ministério da Previdência vem assegurando que os direitos adquiridos serão garantidos, ou seja, isso não se aplica às atuais pensões, e que as novas regras serão aplicadas aos que ingressarem no mercado a partir das mudanças.

A boa notícia é que em relação aos filhos universitários, cuja condição de dependente somente era aceita até os 21 anos, deverá ser estendida até os 24 anos.

Após as eleições municipais, todas essas questões devem entrar, com ênfase, na agenda política brasileira.