Foto: reprodução da internet O ministro Dias Toffoli absolveu o deputado federal João Paulo Cunha (PT) das acusações de lavagem de dinheiro e corrupção passiva e peculato alegando falta de provas.
Seu voto, que seguiu o do revisor, Ricardo Lewandowski, foi proferido nesta segunda-feira (27), durante a 15ª sessão do julgamento do processo do Mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro também inocentou Marcos Valério e seus ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por lavagem de dinheiro.
Rosa Weber segue praticamente todo voto de Joaquim Barbosa e condena Marcos Valério e João Paulo Cunha Luiz Fux vota pela condenação de João Paulo Cunha, Marcos Valérios, sócios e Pizzolato Mensalão: Lewandowski absolve João Paulo Cunha das quatro acusações Joaquim Barbosa vota pela condenação de quatro réus “A defesa não tem que comprovar suas versões.
A acusação é que tem que trazer provas”, destacou o ministro.
Neste momento, ele foi indagado por Luiz Fux, que pareceu não acreditar no que ele disse. “Quem tem que comprovar as alegações da denúncia é a acusação”, repetiu Dias Toffoli.
A participação dele no julgamento é analisada, já que foi advogado do PT.
Além disso, ele assinou uma petição negando a existência do Mensalão quando era advogado-geral da União.
A presença dele no julgamento chegou a ser questionada pela defesa.
Logo no início da sua leitura, ele afirmou que pode ocorrer “mudança de posição até o fim do julgamento”.
João Paulo Cunha, que era presidente da Câmara dos Deputados, é acusado por causa de um contrato de publicidade institucional firmado pela Casa com a agência de publicidade SMP&B, do empresário Marcos Valério, suspeito de ser o operador do esquema de pagamento de propina para parlamentares em troca de apoio aos projetos do governo federal.
Dias Toffoli também absolveu o ex-ministro Luiz Gushiken, acusado de peculato, por falta de provas, assim como os ministros que votaram até agora.
CONDENAÇÃO - Dias Toffoli condenou Marcos Valério e seus ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, pelo crime de peculato e corrupção ativa por causa de um contrato entre a instituição financeira e a agência de publicidade DNA Propaganda.
Ele também acolheu as denúncias contra o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.