O plano para a demolição do Clube Líbano, situado na avenida Engenheiro Antônio de Góes, no bairro do Pina, no Recife, previsto para dar lugar a um empreendimento imobiliário, terá que passar por nova análise.
Isso porque o imóvel pode ter relevância histórico-cultural e, se confirmado, deverá ser preservado ou readequado.
A revisão do plano foi recomendada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da promotora de Justiça de Defesa da Cidadania da capital Belize Câmara Correia.
Ela emitiu recomendação para a empresa responsável pela intervenção no local, a Conic Empreendimentos, se abster de realizar qualquer demolição e obra, mesmo já tendo um alvará da Diretoria do Controle Urbano (Dircon) autorizando a demolição do clube e a construção de edifícios na área.
A recomendação também orienta a Dircon a suspender tanto o alvará de demolição emitido para a Conic quanto o processo de aprovação do projeto do empreendimento imobiliário.
A promotora também determinou a notificação do Departamento de Proteção ao Patrimônio Cultural (DPPC), da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU-PE).
Eles ficaram responsáveis por elaborar um estudo conjunto sobre a relevância histórico-cultural do imóvel, com todas as observações pertinentes em relação à necessidade da sua preservação, seja total ou parcial.
A medida surgiu após uma audiência no MPPE.
Apesar de a Dircon ter apresentado a cópia do alvará de demolição, foi observada a necessidade de um estudo que deve ser feito pelo DPPC.
A avaliação por parte do departamento não havia sido realizada porque o Clube Líbano não está catalogado como Imóvel Especial de Preservação (IEP), mas a relevância do local deverá ser apurada.
Todos aqueles que foram notificados terão que informar à Promotoria de Justiça em cinco dias sobre o acatamento da recomendação.