Foi publicado no Diário Oficial da União de 14/8 o aviso de edital para licitação de porto seco no entorno de Suape, com previsão de abertura das propostas em seis meses.

A criação deste Porto Seco permitirá uma redução dos custos do controle aduaneiro no fluxo de comércio exterior da região.

O edital está disponível no site www.receita.fazenda.gov.br; na sede da Superintendência da Receita Federal.

A licitação Será licitada, na modalidade de concorrência, permissão para exploração de um porto seco no entorno de Suape, visando desafogar o referido porto, cuja capacidade de armazenamento está próxima de seu limite, e atender o crescente número de empresas instaladas no Complexo Industrial portuário.

No julgamento da concorrência, o critério considerado será o de menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado.

O prazo para exploração será de 25 anos, prorrogável por mais 10.

A realização do processo licitatório está fundada em estudo de viabilidade técnica e econômica, debatido em audiência pública e aprovado pelo Tribunal de Contas da União, que identificou oportunidade institucional na instalação de porto seco no entorno de Suape e a viabilidade de sua exploração pela iniciativa privada mediante a cobrança de tarifas módicas na prestação dos serviços públicos de armazenamento e movimentação de mercadoria importada ou a exportar.

Entendendo o Porto Seco Portos secos são recintos alfandegados de uso público nos quais são executadas operações de movimentação, armazenagem e despacho de mercadorias, sob controle aduaneiro, podendo operar com cargas de importação e exportação.

Estrutura - O novo porto seco deverá se localizar em um dos municípios pernambucanos de Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes ou Ipojuca, e deverá dispor de uma área útil mínima de 8,4 hectares, com aproximadamente metade da área construída e o restante para expansão.

Disporá de armazém coberto e pátio pavimentado para armazenagem de contêineres, com áreas iniciais mínimas de 11 mil m² e 30 mil m², respectivamente, exigidos para o início da exploração.

Segurança - O terminal estará equipado com o que existe de mais moderno na área de vigilância eletrônica, com sistemas de CFTV digital, de controle de acesso, de alarme de intrusão e de princípio de incêndio, e câmeras inteligentes para detecção de movimento, análise de comportamentos e leitura de placas de veículos e contêineres.

Fiscalização - E deverá possuir também um Scanner móvel de raio X, com poder de penetração mínimo de 290 mm em aço e detecção automática de materiais radioativos, para inspeção não intrusiva de cargas, o que agilizará e aumentará a qualidade do controle aduaneiro no recinto.

Apenas tal equipamento está orçado em quase R$ 4 milhões.

Estima-se um investimento inicial de R$ 25 milhões para o empreendimento, além da aquisição do terreno.

O comércio exterior na região Nos últimos cinco anos (2006-2011), enquanto o comércio exterior do país cresceu 31% e as importações pela via marítima, 52%, o montante de carga unitizada nacionalizada na zona primária do porto de Suape cresceu 173%.

No ano passado, apenas 6,5% da carga unitizada descarregada no porto foi nacionalizada em porto seco.

Entre 2009 e 2011, 36% da carga unitizada nacionalizada no porto foi armazenada por mais de 10 dias e 18%, por mais de 20 dias.

Com a entrada em funcionamento deste porto seco no entorno de Suape, será ofertado um armazenamento de baixo custo no processo de conferência aduaneiro, aumentando a competitividade na prestação destes serviços, com sensível ganho na qualidade.