Por Edilson Silva* O PSOL, através da candidatura de Edilson Silva à Câmara Municipal do Recife, está realizando semanalmente um ciclo de debates denominado “Diálogos Urbanos”, em que especialistas debatem questões centrais de nossa cidade e cujo extrato está sendo sistematizado para dar suporte programático às nossas candidaturas e futuros mandatos.
Já debatemos ocupação do solo urbano e ficou evidente que o Recife não tem uma legislação que trate a nossa cidade de forma sistêmica.
Estatuto das Cidades, Plano Diretor, Lei de Ocupação do Solo, Lei dos 12 bairros e legislações afins são propositalmente um colcha de retalhos cheia de furos, que permite à Prefeitura e a grupos empresariais usar e abusar de nossa cidade.
Debatemos a qualidade e a produtividade da Câmara Municipal da cidade e constatamos que mais de 70% do trabalho legislativo é dedicado a temas irrelevantes diante de uma cidade com tantos problemas.
Dar e mudar nomes de ruas e praças, conceder títulos de cidadão e fazer homenagens, estão bem distantes da tarefa central que é fiscalizar os atos do Executivo, debater e votar o orçamento público, reverberar na Casa os anseios das maiorias sociais.
A comunicação em nossa cidade também já foi debatida.
Não existe política pública municipal nesta área.
Uma cidade como Recife não tem uma rádio pública e sequer tem uma secretaria de governo para pensar o problema e dialogar soluções para que nossa cidade se comunique e a partir daí possamos aprofundar e qualificar nossa democracia.
Já debatemos também a saúde pública, e neste tema a situação é dramática.
Praticamente metade da população que depende do SUS não está coberta pela estratégia Saúde da Família, ou seja, não tem atendimento básico e na baixa complexidade médica.
Ao mesmo tempo, as policlínicas, que deveriam dar atenção à média complexidade, estão esvaziadas de especialistas.
Pode-se esperar por um ano a consulta com um ortopedista ou urologista.
Neste caos, nossa cidade convive com doenças graves já erradicadas em muitos países, como a febre reumática; não trata um surto de obesidade que vai perigosamente se instalando na cidade e, pasmem, Recife é uma das cidades brasileiras onde a hanseníase (lepra) ainda é um problema de saúde pública. É neste universo dramático que as UPAs aparecem para atender os casos de urgência, ou seja, não se tem na cidade uma estratégia de cuidado com a saúde das pessoas, mas tão somente de suas doenças – que só existem em tamanha intensidade por que não há atendimento básico.
Nas próximas semanas vamos dialogar sobre educação, segurança pública, cultura, creches, mobilidade e outros temas relevantes.
Sabemos que existe uma forte pressão para que a Câmara de Vereadores seja uma espécie de balcão de negócios a serviço da gestão do Executivo, trocando requerimentos localizados e benesses no varejo em prol de apoio político ao prefeito de plantão, mas nosso projeto político é exatamente se contrapor a esta pressão e, com apoio e mobilização popular, criar no legislativo municipal uma trincheira para a construção de uma nova cultura política naquela Casa. *Presidente do PSOL-PE e candidato a vereador do Recife.