Foto: divulgação O prefeito do Recife, João da Costa, e o presidente da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), Henrique Neves Mariano, assinaram na manhã desta quarta-feira (8) o termo de anuência para cessão do terreno, localizado no bairro de Joana Bezerra, área central do Recife, onde será construído o novo prédio da OAB-PE.
O imóvel é um dos empreendimentos integrantes do futuro Polo Jurídico do Recife.
O prefeito João da Costa destacou a escolha do terreno como ponto estratégico para as atividades do Judiciário. “O polo beneficiará não só os magistrados, mas principalmente a população porque vai concentrar todas as atividades jurídicas num só lugar evitando que as pessoas se desloquem por diversos pontos da cidade.
A iniciativa provocará mudanças significativas no entorno da Joana Bezerra, beneficiando a comunidade local”, destacou “Esse é um momento histórico para OAB de Pernambuco, porque vamos realizar um sonho de vinte anos atrás de viabilizar esse novo espaço.
Hoje, nós temos 32.000 advogados no estado de Pernambuco e a estrutura física da sede está totalmente obsoleta.
A OAB já possui os recursos financeiros necessários para a construção da nova sede, garantidos pelo Conselho Federal da Ordem e só nos faltava a área física para realizar a construção”, comentou o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano.
Com a cessão do terreno, o próximo passo para o empreendimento é o desenvolvimento do projeto arquitetônico.
Depois disso, o material desenvolvido pela OAB-PE será analisado pela Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano e Obras para ser concedida a autorização para o início da construção da nova sede da instituição.
Polo - O Projeto de Lei que aprovou a criação da Operação Urbana Consorciada Joana Bezerra foi apresentado pela Prefeitura em abril de 2010.
O documento estabelece as condições urbanísticas e jurídicas propostas pelo Poder Executivo para a construção do Polo Jurídico, obra que deverá abrigar o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Ministério Público (MPPE) a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Fórum Criminal, a Escola de Magistratura e a Defensoria Pública.
Hoje, na Ilha de Joana Bezerra, já funciona o Fórum Rodolfo Aureliano.
A intenção é que a implantação do parque jurídico possa dar agilidade aos processos com a proximidade das instituições.