Com o mote “Prefeituras e Catadores: uma integração necessária”, o Ciclo de Debates Abralatas 2012, discute o destino e o reaproveitamento do lixo urbano, assuntos previstos na nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

O Recife é a única cidade do Nordeste a receber o ciclo de debates da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade e o tema é destaque no programa dos candidatos às eleições municipais deste ano, isso porque todas as cidades brasileiras terão que se adaptar às diretrizes estabelecidas na PNRS, que prevê, por exemplo, o fim dos lixões.

O setor movimenta bilhões de reais em todo o país. “Será elaborado um documento-base, a ser encaminhado aos candidatos das cidades com mais de 500 mil habitantes, para que se comprometam com a reciclagem e com as cooperativas de catadores”, antecipa Renault Castro, diretor executivo da Abralatas.

O tema sustentabilidade deixou de figurar como uma proposta de futuro para se tornar uma realidade das cidades brasileiras.

Dentro desse tema, um dos mais presentes no dia a dia da população é à coleta seletiva de resíduos sólidos.

Hoje, Pernambuco possui, de acordo com os dados da Associação Meio Ambiente Preservar e Educar (Amape), um total de oito mil catadores cadastrados.

Desses, metade está na Região Metropolitana do Recife.

Uma população que será afetada diretamente pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determina por parte do poder público, o fechamento de todos os lixões até 2014.

Apenas 18% dos municípios brasileiros, segundo o IBGE, adotam algum tipo de coleta seletiva de materiais recicláveis.

Mesmo nessas cidades, ainda é pequena a participação dos resíduos recuperados pelos programas oficiais.

Das quase 10 milhões de toneladas de metais reciclados nos país por ano, apenas 72,3 mil toneladas (0,7%) são provenientes desses programas de coleta seletiva, mostrou estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA).

Ainda há 2.906 lixões no Brasil, distribuídos em 2.810 municípios, de acordo com o levantamento do IPEA.

A maior parte (1.598 cidades) fica na região Nordeste (56%).

O restante fica distribuído pelas regiões Norte (13,5%), Centro Oeste (12%), Sudeste (11%) e Sul (6,5%).

Para os técnicos do IPEA, uma solução para alcançar o que determina a PNRS seria a formação de consórcios públicos, especialmente com pequenos municípios.

A lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos diz que os municípios que optarem por soluções consorciadas com outras cidades terão prioridade no acesso a recursos da União. “Os dados mostram que os prefeitos – os atuais e os futuros – precisam tomar alguma providência nesta área.

Temos que aproveitar a oportunidade para ver quem realmente está compromissado com o futuro da reciclagem, compromissado com a Política Nacional dos Resíduos Sólidos e com as cooperativas de catadores”, reforça o diretor da Abralatas.

O estudo do IPEA identificou que apenas 10% dos catadores do país estão organizados em 1.100 cooperativas e associações.

Estimam que 60% dessas entidades tenham baixos níveis de eficiência, com carência de equipamentos, capacitação, administração e condições adequadas de trabalho, necessitando de apoio financeiro e capacitação.

E sugere, entre outras coisas, a articulação em rededas cooperativas para dar ganho de escala e eficiência logística.

Abralatas – Criada em 2003, a Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade é uma associação civil sem fins lucrativos que reúne os fabricantes brasileiros de latas de alumínio para bebidas e que busca, através do compartilhamento de experiências, contribuir com o desenvolvimento e a ampliação da competitividade dessa embalagem no Brasil.

Programação: 9h - Abertura Claudio Tourinho, CDN Comunicação Corporativa 9h15 Introdução Renault Castro, Diretor Executivo da Abralatas 9h20 - A realidade das cooperativas de catadores Representante dos catadores de materiais recicláveis 9h40 - Política Nacional de Resíduos Sólidos – a visão do setor privado Victor Bicca, Presidente do Compromisso Empresarial para a Reciclagem - Cempre 10h - Como aproximar as cooperativas de catadores das empresas recicladoras Hênio de Nicola, membro da Comissão de Reciclagem da Abal 10h20 Painel – A visão pública sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos Representantes do Ministério Público e das Secretarias Municipal e Estadual de Meio Ambiente de Recife/PE 11h - Modelos de coleta seletiva de Londrina-PR e de Itu-SP Representantes das Prefeituras de Guarulhos/SP e Natal/RN (João Bastos, diretor presidente da Urbana) 11h30 - Debate entre os candidatos à prefeitura do Recife Mediador: Claudio Tourinho, CDN Comunicação Corporativa 12h30 - Perguntas 12h55 - Encerramento Renault Castro, Diretor Executivo da Abralatas