A Diretoria de Controle Urbano (Dircon) e a secretaria do Meio Ambiente do Recife receberam recomendação emitida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da promotoria de Justiça com atuação na Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico-Cultural, orientando o fechamento temporário da Usical - Usinagem e Caldeira, empresa que trabalha com manioulação de metais para máquinas pesadas.
De acordo com a promotora de Justiça e autora da recomendação, Belize Câmara Correia, a usina não possui a documentação necessária para seu funcionamento.
A Usical fica na Rua Muritiba, no bairro na Imbiribeira.
Durante procedimento de investigação instaurado pela Promotoria, foi detectado que o estabelecimento é desprovido de alvará de localização e funcionamento, expedido pela secretaria de Planejamento Participativo, Obras, Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Recife.
A ausência da licença se deve, segundo as investigações, à não apresentação dos documentos requisitados pelo órgão.
Outra falha é a ausência da licença ambiental, essencial para a realização das atividades de usinas potencialmente poluidoras.
A demanda pela investigação é o resultado de denúncias levadas à Promotoria de Justiça por moradores próximos ao local, que se queixaram da poluição sonora provocada pela usina.
A recomendação solicita que a Dircon e a secretaria do Meio Ambiente adotem medidas para o encerramento das atividades da Usical até que o estabelecimento obtenha a licença de operação e o alvará.
Também foi orientado que, em 10 dias, a secretaria realize uma vistoria no local para checar se algum dano ambiental foi causado e indicar as providências necessárias para revertê-lo.