Por Otávio Luiz Machado* Na semana passada uma audiência pública com os integrantes do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) na Assembleia Legislativa de Pernambuco com o tema “Rede Pública de TV: programação e modelos de parceria entre a EBC e os veículos locais e regionais”, contou com a participação de diversas entidades da sociedade civil, de representantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), da equipe gestora da TV Pernambuco e do corpo executivo do governo de Pernambuco representado na figura do secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Marcelino Granja.
O evento foi muito propositivo, porque estamos falando da construção de uma política pública de comunicação, que precisa estar mais voltada ao conjunto da sociedade, aberta à produção de uma programação de qualidade, focadas no interesse do País e no avanço de nossa democracia.
Uma das falas que considero muito ilustrativa de tantas outras veio de setores da sociedade civil, cuja “cobrança” na programação mais ampla da TV Brasil (inclusive na parte esportiva) é fundamental: O Secretário Marcelino Granja foi muito ousado ao colocar o dedo na ferida no que se refere às Tvs públicas em Pernambuco chamando-as de “frágeis”, mas rapidamente convocou a TV da UFPE à responsabilidade através do estabelecimento de parcerias efetivas com o Governo de Pernambuco, considerando que só assim seria possível fortalecer o sistema público de TV no Estado.
A UFPE foi representada por Décio Fonseca, que se limitou a traçar os esforços atuais no sentido de construção de um sistema integrado de comunicação da instituição, onde a TV Universitária teria um grande destaque: A fala do Presidente da EBC também foi muito focada nos interesses da sociedade e nos desafios de se construir uma cultura de TV Pública no Brasil, também respondendo aos diversos questionamentos dos presentes sobre as inúmeras dificuldades da EBC: No ano passado tive a honra de participar de um programa da ouvidoria da Empresa Brasil de Comunicação chamado “Rádio em Debate”, no qual discutimos num programa transmitido a toda a rede de rádios da EBC a questão “Mídia esqueceu importância do movimento estudantil”. É preciso corrigir as distorções que perduram até hoje no interim do acesso à informação, na divulgação efetiva do que é feito nos órgãos públicos e coibir práticas de todos os tipos que atingem o bom funcionamento da administração pública e passam longe do compromisso com a ética e a melhor destinação dos compromissos públicos.
Lógico que o lobby de setores que propugnam a hegemonia dos interesses privados nos órgãos públicos estão se insurgindo diante do aumento do controle social, que vem de pessoas atrasadas, totalmente desatualizadas e que abusam da sua suposta “autoridade” reclamando da imprensa, do Ministério Público, dos órgãos de fiscalização e controle e daqueles que precisam fazer as leis serem cumpridas.
Mas esses resquícios do atraso e do autoritarismo estarão em risco de extinção para o bem do País e da sociedade com a radicalização da nossa democracia, onde a comunicação pública tem papel de destaque. *Otávio Luiz Machado é pesquisador, educador, escritor e documentarista.