O juiz de Brejão (Agreste), Marcelo Marques Cabral, atendeu pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou o afastamento do prefeito da cidade, Sandoval Cadengue de Santana.

Ele foi condenado numa ação por improbidade administrativa movida pelo promotor de Justiça Marcus Alexandre Tieppo.

A decisão, uma sentença publicada em 25 de julho, reconheceu que o gestor perseguiu funcionários públicos que haviam apoiado seu opositor nas eleições de 2008.

O prefeito ainda pode recorrer ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no exercício do cargo.

Segundo as provas produzidas pelo representante do MPPE e que foram acolhidas pelo juiz de Brejão, Sandoval Cadengue teria removido servidores públicos, lotando-os em postos de trabalho diferentes para os quais foram aprovados em concurso, como forma de persegui-los em razão de terem optado por outro candidato no último pleito municipal.

Uma das vítimas foi a filha do adversário político do gestor, que é professora da rede municipal.

Testemunhas atestaram que ela ficou “ociosa” numa escola para a qual foi transferida, sem ninguém dar explicações para tanto. “Os atos do réu da presente ação importam em grave lesão aos princípios da moralidade, legalidade, impessoalidade, imparcialidade e do princípio da boa-fé objetiva, passíveis de configuração de improbidade administrativa e sujeitos às sanções da lei geral de improbidade administrativa”, afirmou o juiz, na sentença.

Em decisão liminar, no início da ação de improbidade, que é de 2009, o juiz já havia determinado o retorno dos servidores removidos por perseguição aos locais de origem.

Além do afastamento do cargo, com perda da função pública, o prefeito foi condenado também à suspensão dos direitos políticos por três anos e ao pagamento de uma multa equivalente a 10 vezes o valor de sua remuneração.

Essa é terceira decisão em menos de dois meses determinando afastamento de prefeitos em ações movidas pelo MPPE por improbidade administrativa.

O TJPE decidiu, no início desta semana, pelo afastamento do prefeito de Araripina (Sertão), Lula Sampaio.

E o juiz de Igarassu, no início de junho, estendeu o afastamento do gestor de Araçoiaba (Região Metropolitana), Severino Alexandre Sobrinho, por mais seis meses: ele já estava fora do cargo desde fevereiro e retornaria em agosto, mas a Justiça entendeu que isso traria riscos às investigações contra ele.