Desrespeito a normas de saúde e segurança e problemas no controle de jornada.
Estas foram, em resumo, as irregularidades encontradas durante força-tarefa para inspecionar as obras da ferrovia Transnordestina em Pernambuco.
Entre os dias 16 e 20 deste mês, sete cidades tiveram seus canteiros de obras e frentes de trabalho vistoriadas pelos dois grupos de procuradores do Trabalho, peritos e policiais rodoviários federais.
As equipes constataram a presença de irregularidades trabalhistas tais como banheiros impróprios para uso, água inadequada para consumo, falta de uso de equipamentos de proteção individual e ausência de sinalização de segurança.
Ainda foram observados o controle de jornada laboral e o excesso de horas trabalhadas sem a remuneração devida.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco já havia entrado com ações judicias contra a Construtora Norberto Odebrecht e a Transnordestina Logística, responsáveis pela condução das obras, na Vara do Trabalho de Salgueiro.
Os procuradores entenderam que houve descumprimento parcial dos acordos e das liminares e, por isso, as empresas serão notificadas para apresentar defesa e comprovar a correção das irregularidades dentro de cinco dias úteis, podendo ficar sujeitas às multas previstas nas ações após esse período.
Além disso, as equipes verificaram a conclusão das obras de construção de uma escola, em valor estimado de R$ 400 mil, que deve ser doada à Prefeitura de São José do Belmonte, como investimento social previsto em acordo judicial com a empresa Odebrecht.
A força-tarefa está inserida no projeto “Construir com dignidade”, da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho, buscando o combate a fraudes trabalhistas e irregularidades no meio ambiente de trabalho.
Estiveram presentes os procuradores Leonardo Osório, Ulisses de Carvalho, Carlos Leonardo Holanda, Marcelo Souto Maior, Philipe Gomes Jardim (coordenador Nacional) e Ronaldo Lira (vice-coordenador nacional), e os peritos Aristarcho Pessoa de Aquino, Luiz Carlos Luz e Marcos Lira.
Transnordestina - Com 1.728 km de extensão, a ferrovia Transnordestina interliga os estados do Piauí, Ceará e Pernambuco, através da cidade de Eliseu Martins (PI), do porto de Pacém (CE) e de Suape (PE).
A partir de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo Federal, a ferrovia pretende ser um canal de escoamento da produção agrícola e mineral do interior para os maiores portos do Nordeste.
Iniciada em 2007, pouco mais da metade das obras já foi concluída.
A previsão de entrega é para o fim de 2014.
Considerada uma das maiores obras de infraestrutura em execução no Brasil, a Transnordestina já empregou ao todo mais de nove mil trabalhadores.