Por Edilson Silva O PSOL realizou esta semana o segundo Diálogos Urbanos, ciclo de debates semanais que vem debatendo com ativistas sociais e especialistas a situação do Recife em várias áreas.

Nesta edição avaliamos a situação da qualidade e da produtividade do trabalho parlamentar no legislativo municipal.

Leonardo Cisneiros, ativista do grupo Direitos Urbanos, foi convidado a fazer uma exposição quantitativa e qualitativa deste trabalho, revelando-nos uma situação no mínimo preocupante.

Nossa Câmara Municipal hoje gasta mais tempo e dinheiro fazendo homenagens a pessoas, via concessão de títulos e nomeando logradouros, do que apresentando projetos relevantes para o conjunto de nossa cidade.

Além disso, a quantidade de requerimentos para pequenas intervenções na cidade – e que precisam da aprovação da prefeitura para a sua concretização, revelam uma relação de troca que atenta contra uma perspectiva republicana na relação entre o Legislativo e o Executivo locais.

Na oportunidade deste segundo Diálogos Urbanos, apresentamos o que estamos chamando de 10 MANDAMENTOS de nossa candidatura e de nosso potencial futuro mandato na Câmara Municipal do Recife.

São compromissos públicos e ideológicos que estamos assumindo com a cidade, com o objetivo de contribuir para a construção de um legislativo mais ativo, mais crítico e mais vinculado às expectativas do conjunto dos cidadãos de nossa cidade.

Vamos a eles: 1 – Não aceitarás reajustes no teu salário de vereador superiores aos aplicados ao salário dos professores do Recife e devolverás qualquer excedente aos cofres públicos, pois que política deve-se fazer com profissionalismo, mas com senso de proporcionalidade com a sociedade; 2 – Não farás da tua campanha eleitoral um balcão de compra de votos, mas de convencimento político e debate de propostas, pois que voto não tem preço, mas consequências para toda a coletividade; 3 - Não farás do teu mandato um mero meio de perpetuar-te nele, com práticas assistencialistas e oportunistas, aproveitando-se da pobreza e sofrimento de nosso povo, pois que este merece respeito e os mandatos públicos não são para o deleite privado; 4 – Não transformarás teu mandato em meio de barganha para trocar favores com o prefeito e sua gestão e condenarás a política de troca de liberação de verbas de emendas individuais por aprovação de matérias de interesse do prefeito, pois que não representarás uma rua, bairro ou grupo somente, mas toda a cidade; 5 – Farás de teu mandato exemplo de transparência e de ética no trato com os recursos públicos.

Prestarás contas ligeiro de todos os teus recebimentos e de teus gastos, publicando-os em espaços de fácil acesso a toda a sociedade, pois que transparência é pilar da democracia e da República; 6 – Trabalharás para aprimorar a nossa democracia, incentivando a participação popular e a realização de consultas diretas à população sobre temas de impacto estratégico na cidade, pois que esta prática educa o povo a pensar coletivamente nossa cidade e constrói uma nova cultura democrática; 7 – Disponibilizarás as prerrogativas legais únicas da condição de representante do povo na Câmara Municipal para viabilizar a apresentação das demandas da sociedade civil nesta Casa, mesmo discordando delas e desde que não firam questões de ordem legal ou de tua consciência, pois que o exercício do contraditório é condição indispensável para dar legitimidade às legalidades e decisões políticas; 8 - Colocarás teu mandato a serviço integral das boas causas do povo do Recife.

As maiorias e minorias exploradas e oprimidas terão no teu mandato ao mesmo tempo um abrigo seguro e um instrumento de bom combate, pois que todos estes que sofrem têm o pleno direito de ver seus legítimos interesses pautados na agenda política da cidade; 9 – Fiscalizarás de forma republicana os atos da prefeitura e combaterás em favor da democracia em todos os aspectos da vida em nossa cidade, colocando-te a serviço da superação do modelo de organização social e econômico que prima em nossa cidade, imposto e excludente, que privatiza e monopoliza os meios de transporte, de comunicação, a ocupação do solo urbano e outras áreas tão importantes quanto, pois que a dignidade da pessoa humana pressupõe respeito a todas as dimensões desta condição humana; 10 – Trabalharás com a dureza que as tarefas transformadoras e revolucionárias exigem, mas não perderás a ternura jamais, pois sem ela, o futuro pelo qual lutamos não valerá a pena; e também não desanimarás quando a insensibilidade ao bom e ao belo parecer prevalecer, pois que, quando se luta honestamente por ideais de democracia, igualdade e liberdade, nada deve parecer impossível de mudar.

Presidente do PSOL-PE e candidato a vereador do Recife pelo PSOL