Por Pedro Romero Do Jornal do Commercio O promotor eleitoral Keiller Toscano deu, nessa quarta-feira, parecer favorável ao indeferimento do registro de candidatura à reeleição do prefeito José Queiroz (PDT), num processo movido na Justiça Eleitoral pelo DEM.
O processo agora está nas mãos do juiz Jéfferson Félix, que vai decidir se segue ou não o parecer no Ministério Público.
Os advogados do Democratas se basearam numa condenação sofrida pelo prefeito José Queiroz em uma ação civil pública e afirmam que este fato o enquadrava na Lei da Ficha Limpa. “O parecer do Ministério Público saiu no final da tarde e reforça nossa petição inicial, que pede a impugnação do registro de candidatura de Queiroz.
Agora o juiz tem 48 horas para decidir se segue ou não o parecer do Ministério Público”, disse o advogado do diretório municipal do DEM, Gilberto Santos.
O processo de impugnação movido pelo DEM se baseou em uma condenação do pedetista, em uma ação civil pública, por fazer promoção pessoal e de terceiros no programa de rádio Fala Prefeito, que foi ao ar na gestão de Queiroz iniciada em 1993.
De acordo com os democratas, a condenação configura inelegibilidade e enquadra o prefeito na Lei da Ficha Limpa.
Em nota, a Frente Popular em Caruaru disse que a candidatura de José Queiroz está “absolutamente mantida”. “No final da tarde desta quarta (ontem) houve apenas um pronunciamento do Ministério Público contrário à chapa majoritária da coligação.
Não há nenhuma decisão judicial contra Zé (sic) Queiroz”.
Leia a matéria completa na edição desta quinta-feira do JC.