Do Jornal do Commercio O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou a primeira representação por propaganda eleitoral antecipada contra um candidato majoritário no Recife.

A promotora de Justiça Luciana Dantas moveu a ação contra o postulante da Frente Popular, Geraldo Julio (PSB), acionando também os secretários estaduais de Planejamento de Gestão, Alexandre Rebelo, e de Defesa Social, Wilson Damázio.

Os dois auxiliares do governador Eduardo Campos (PSB) são acusados de defenderem abertamente a candidatura do socialista em um evento privado antes da abertura do período de campanha, e Geraldo foi representado por ter se beneficiado das declarações do seus ex-colegas de governo, segundo o MPE.

A representação cita as declarações de Rebelo e Damázio durante um jantar comemorativo pelos 68 anos de fundação do Clube dos Oficiais de Pernambuco, na noite de 5 de julho, e toma por base matéria publicada pelo JC relatando o fato" a campanha estaria liberada apenas no dia seguinte.

No evento, na presença de oficiais e seus familiares, Rebelo se referiu a Geraldo como “um dos maiores gestores do País” e pregou: “Vamos colocar na Prefeitura do Recife um dos melhores gestores do Brasil”.

Damázio adotou a mesma linha de discurso. “O Recife vai estar no rumo certo, só resta a gente votar certo.

Tem muita gente aqui da secretaria (de Defesa Social) e todos estão com você”, disse, referindo-se a Geraldo.

Ao discrusar no jantar, Geraldo prometeu, se eleito, integrar políticas públicas municipais com o Pacto Pela Vida, programa estadual de combate à violência. “Afere-se, nitidamente, a utilização de evento a fim de obter votos em favor da eleição do candidato a prefeito do Recife Geraldo Julio de Mello, o qual, ressalte-se, estava presente na referida oportunidade”, justificou a promotora.

Luciana Dantas requer a condenação do trio a pagar uma multa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.

O advogado da Frente Popular, Bruno Brennand, se disse ontem tranquilo de que a representação será julgada improcedente pela Justiça Eleitoral. “É pacífico o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que não se deve acolher representação baseada apenas em matérias jornalísticas.

Vamos também apresentar outras provas que corroboram que não houve propaganda antecipada”, assegurou ele.

No total, seis representações - Além da representação contra Geraldo Júlio (PSB), a promotora Luciana Dantas apresentou ontem outras cinco representações por propaganda antecipada, realizadas antes do dia 6 de julho, mas estas contra candidatos a vereador.

Duas delas atingem postulantes que teriam feito campanha antecipada pela a rede social Facebook, outras duas relativas a pintura de muros e uma última cita o caso de um aspirante ao cargo de vereador que utilizou-se de um programa de rádio para realizar a propaganda.

Se condenados, todos estão sujeitos a uma multa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil ou o valor equivalente da propaganda, se esta for maior.

Tentando barrar campanha no Facebook - José Leonel do Nascimento, o MC Leozinho (PTN), e Francisco de Assis Filho (PTC) usaram suas contas pessoais no Facebook para postar seus números de candidatura e fazerem alusão aos respectivos partidos.

Na representação, a promotora Luciana Dantas alerta que à internet, mesmo nas redes sociais, deve ser observada as mesmas proibições de propagandas nas mídias tradicionais.

O muro pintado por Elides Queiroz - Os candidatos Elides Queiroz dos Santos (PSDB) – conhecida líder comunitária da Zona Sul do Recife – e Davi Muniz (PHS) foram representados sob a acusação de terem se beneficiados da pintura de muros em Brasília Teimosa e na Várzea, respectivamente.

A assessoria do Ministério Público fotografou os imóveis com os nomes de ambos grafados antes da abertura do período eleitoral.

Quando o JC publicou matéria sobre a pintura feita por Elides (foto), ela informou que não era pré-candidata.

Mas seu nome consta como candidata do PSDB.

Campanha ilegal na Rádio - O radialista Elias Francisco Inácio (PTdoB) recebeu representação por fatos acontecidos há um ano e três meses.

Segundo a promotora Luciana Dantas, nos dias 6 e 27 de abril do ano passado ele teria se utilizado de um programa na Rádio Evangélica FM para anunciar “repetidamente” sua até então pretensa candidatura a vereador, chegando a comandar orações pedindo “bênçãos” à sua futura candidatura. “Ó Deus, sê (sic) com os nossos projetos, as nossas metas, os nossos sonhos.

Eu coloco em tuas mãos.

Sê conosco nesta campanha, o ano que vem, Senhor, como vereador desta cidade”, disse ele, durante o programa do dia 6 de abril. “Senhor, eu coloco em tuas mãos esse projeto mais uma vez da Câmara Municipal do Recife “para o ano” (sic) como vereador dessa cidade.

Deus nos permita voltar, Senhor.

A eleição passada (2008), por causa de 210 votos nós não tivemos a oportunidade de voltar à Câmara”, declarou ele, no programa veiculado no dia 27.

O JC não conseguiu localizar os candidatos a vereador para se pronunciarem sobre as representações do Ministério Público Eleitoral.