A partir desta segunda-feira (23), cerca de 12 mil produtores de cana de açúcar devem procurar as usinas do estado para iniciar o processo preliminar de inscrição no programa de subvenção econômica federal.
O benefício é voltado para os filiados da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP) e do Sindicato dos Cultivadores de Cana do Estado (Sindicape).
Nesta etapa, o produtor deve procurar a usina que forneceu a matéria prima na safra 2010-11 para preencher e assinar declarações emitidas pelo órgão de classe.
Cada produtor receberá R$ 5,00 por tonelada de cada fornecida na safra indicada, limitada até 10 mil toneladas.
O recurso é do governo federal.
Entretanto, o fornecedor de cana não receberá a subvenção sem apresentar as declarações. “É indispensável que ele compareça na usina que forneceu a cana na safra citada para preencher e assinar as declarações de venda da matéria-prima do respectivo período”, alerta o presidente da AFCP, Alexandre Andrade Lima.
O dirigente conta que as declarações serão exigidas no ato da inscrição do produtor junto ao órgão público responsável pelo cadastramento e liberação do recurso financeiro da subvenção.
Ele comenta que ainda não foi definido o período de cadastramento, mas só participará desta etapa, quem preencher as declarações.
Elas comporão a lista de documentos exigidos pelo governo.