O blogueiro militante Uanderson Melo, autor do blog “Cabo em Alerta”, foi condenado por calúnia ao prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral.
Uanderson Kirmair de Melo Amazonas é estudante universitário e assessor do deputado Betinho Gomes (PSDB), desafeto de Cabral na política local.
O réu foi condenado a pagar R$ 5 mil e a arcar com os custos processuais e honorários de 20% do valor final da condenação.
A ação foi movida na 1ª Vara Cível da Comarca do Cabo, e a sentença foi decretada nessa segunda-feira (16/07).
Em 2011, num primeiro processo, na 2ª Vara Criminal do município, o blogueiro se retratou publicamente pelo mesmo motivo.
De acordo com o Juiz Rafael de Menezes, tratando-se de autoridade, político, prefeito, deputado ou juiz, a crítica da imprensa deve ser tolerada, mas sempre com base em alguma investigação ou indício, o que não foi o caso, no qual o réu calunia o prefeito sem qualquer fundamento. “Sem dúvida, a liberdade de imprensa e de informação é relevante, mas sempre exercida com responsabilidade”, relatou o juiz, na sentença.
O advogado do prefeito Lula Cabral, Paulo Farias, diz que a ação movida contra o blogueiro teve como objetivo coibir atitudes do gênero tanto no blog do réu quanto em qualquer outro veículo que publique informações não verdadeiras contra o gestor ou contra o órgão municipal. “Esperamos que esse fato sirva de exemplo a quem usa a internet indevidamente, para que não se confunda o bom jornalismo com panfletagem política”, destacou.
O primeiro processo movido contra o blogueiro foi retirado pelo prefeito, que manteve uma segunda ação, de danos morais, em razão de outras calúnias escritas por Uanderson no mesmo blog.
Na publicação Uanderson afirmava que o prefeito havia adquirido uma casa de R$ 8 milhões na Reserva do Paiva e que seria proprietário do terreno da antiga fábrica Sarabor. “Admito que agi com leviandade e irresponsabilidade, com o objetivo de assacar contra a honra do Sr.
Prefeito, movido que fui por interesses políticos e partidários”, admitiu o blogueiro Uanderson, em trecho da retratação, publicada no site do Poder Judiciário de Pernambuco e no blog (https://caboemalerta.blogspot.com/2011/09/retratação.html).