Foto: reprodução da internet O candidato à Prefeitura do Recife pelo DEM, Mendonça Filho, enviou uma carta ao governador Eduardo Campos (PSB) na qual exige condições de igualdade entre os candidatos.

O democrata considera um desrespeito a propaganda institucional do Governo do Estado, veiculada em rádio e TV desde a semana passada. “Se não fosse o período eleitoral, iniciado há duas semanas em Pernambuco, não seria nada demais.

No atual contexto, é um desrespeito a todos os candidatos em todo o Estado”, criticou durante visita às ruas de Monsenhor Fabrício, na Zona Oeste do Recife.

Para Mendonça, a propaganda institucional do governo faz claras referências às mensagens utilizadas na publicidade do candidato do PSB Geraldo Júlio, afilhado político de Eduardo.

Com cerca de um minuto de duração, a propaganda concentra as ações da gestão do Governo do Estado, citando o Recife “que queremos para o futuro”, como sugere o slogan de campanha do socialista. “A própria Justiça Eleitoral determina condições para o início da propaganda institucional eleitoral na TV, isso já serve para estabelecer o marco legal mínimo de igualdade e isonomia de competitividade dos candidatos.

Se o Governador do Estado, com os recursos públicos oriundos dos cofres estaduais, entra com uma propaganda oficial com o foco e a clara finalização dirigida ao eleitor do Recife, é claro que desequilibra o jogo para todo mundo”, avalia o prefeiturável.

Leia a carta: Recife, 18 de julho de 2012.

Governador, Como é de conhecimento público, o Governo do Estado colocou no ar uma nova propaganda institucional que começou a ser veiculada nas emissoras de tv e rádio nos últimos dias.

Nada demais, não fosse o período eleitoral, iniciado há duas semanas, em todas as cidades pernambucanas.

O que exige condições de igualdade entre os candidatos.

No Recife, oito candidatos disputam o cargo de prefeito, entre os quais o do PSB, apoiado pela sua pessoa.

A propaganda do Governo está sendo veiculada de forma massificada na cidade e é dirigida às ações governamentais no Recife.

Nitidamente estabelece vínculo direto entre o slogan do Governo e a linha da comunicação do candidato Geraldo Julio.

Considerando as tradições pernambucanas e recifenses, que se destacam no País por sua independência, altivez e história política republicana decidimos apresentar a sua pessoa esta carta para tratar do assunto.

Uma vez que o tema – tanto no âmbito governamental, quanto no âmbito eleitoral – são de interesse público.

Não há dúvida de que a propaganda utiliza-se de mensagem subliminar para favorecer direta e indiretamente o candidato do PSB no Recife, em prejuízo para os demais candidatos.

O processo democrático também é prejudicado com a referida situação, uma vez que a existência de Governo e Oposição, assim como, a disputa em condições de igualdade, são inerentes à democracia. É importante ressaltar que a Legislação e Justiça Eleitoral, cientes da força da veiculação comercial nas emissoras de rádio e tv junto à sociedade, regulam o uso deste instrumental de comunicação estabelecendo critérios específicos para evitar abuso do poder político eeconômico.

Arbitra com rigor sobre o tempo dos partidos/candidatos no horário eleitoral gratuito, tendo os candidatos, por Lei, o mesmo prazo para exposição de suas propostas e mensagens em formato de comerciais.

A força da TV e do Rádio é tão grande, que o espaço dedicado aos candidatos nos programas jornalísticos também obedece ao critério da igualdade.

Certamente, Vossa Excelência não pretendeu beneficiar o candidato do PSB ao veicular a referida propaganda.

Razão pela qual invoco seu histórico democrático para pedir queoriente a sua assessoria a suspender qualquer campanha institucional que venha a comprometer o princípio da igualdade econômica, financeira e política entre os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano.

Tanto no Recife, como nos demais municípios pernambucanos.

Cordialmente, Mendonça Filho Deputado federal e candidato a prefeito pela Coligação Mudança por Um Recife Melhor Excelentíssimo Senhor Governador Eduardo Campos Palácio do Campo das Princesas