Com o mote Prefeituras e Catadores: uma integração necessária, o Ciclo de Debates Abralatas 2012, que acontece no Recife no dia 07 de agosto, no auditório do Banco Central, das 8h30 às 13h, vai discutir o destino e o reaproveitamento do lixo urbano, assuntos previstos na nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

O tema será destaque no programa dos candidatos às eleições municipais deste ano, isso porque todas as cidades brasileiras terão que se adaptar às diretrizes estabelecidas na PNRS, que prevê, por exemplo, o fim dos lixões de 2014. “Será elaborado um documento-base, a ser encaminhado aos candidatos das cidades com mais de 500 mil habitantes, para que se comprometam com a reciclagem e com as cooperativas de catadores”, antecipa Renault Castro, diretor executivo da Abralatas.

Recife é a única cidade do Nordeste que vai receber o evento, que acontece em mais três capitais: Rio de Janeiro, Porto Alegre e Manaus.

O tema sustentabilidade deixou de figurar como uma proposta de futuro para se tornar uma realidade das cidades brasileiras.

Dentro desse tema, um dos mais presentes no dia a dia da população é à coleta seletiva de resíduos sólidos.

Hoje, Pernambuco possui, de acordo com os dados da Associação Meio Ambiente Preservar e Educar (Amape), um total de oito mil catadores cadastrados, desses a metade, ou seja, quatro mil, estão na Região Metropolitana do Recife.

Uma população que será afetada diretamente pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determina por parte do poder público, o fechamento de todos os lixões até 2014.

Apenas 18% dos municípios brasileiros, segundo o IBGE, adotam algum tipo de coleta seletiva de materiais recicláveis.

Mesmo nessas cidades, ainda é pequena a participação dos resíduos recuperados pelos programas oficiais.

Das quase 10 milhões de toneladas de metais reciclados nos país por ano, apenas 72,3 mil toneladas (0,7%) são provenientes desses programas de coleta seletiva, mostrou estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA).

Ainda há 2.906 lixões no Brasil, distribuídos em 2.810 municípios, de acordo com o levantamento do IPEA.

A maior parte (1.598 cidades) fica na região Nordeste (56%).

O restante fica distribuído pelas regiões Norte (13,5%), Centro Oeste (12%), Sudeste (11%) e Sul (6,5%).

Para os técnicos do IPEA, uma solução para alcançar o que determina a PNRS seria a formação de consórcios públicos, especialmente com pequenos municípios.

A lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos diz que os municípios que optarem por soluções consorciadas com outras cidades terão prioridade no acesso a recursos da União. “Os dados mostram que os prefeitos – os atuais e os futuros – precisam tomar alguma providência nesta área.

Temos que aproveitar a oportunidade para ver quem realmente está compromissado com o futuro da reciclagem, compromissado com a Política Nacional dos Resíduos Sólidos e com as cooperativas de catadores”, reforça o diretor da Abralatas.

O estudo do IPEA identificou que apenas 10% dos catadores do país estão organizados em 1.100 cooperativas e associações.

Estimam que 60% dessas entidades tenham baixos níveis de eficiência, com carência de equipamentos, capacitação, administração e condições adequadas de trabalho, necessitando de apoio financeiro e capacitação.

E sugere, entre outras coisas, a articulação em rede das cooperativas para dar ganho de escala e eficiência logística.