Por Ricardo Souza do Blog Rede Previdência Em termos de previdência do servidor público, organizada nos regimes próprios de previdência social, RPPS, Pernambuco é um estado destacado.
Pelo critério proporcional, levando em conta o total de municípios e número de municípios com RPPS, Pernambuco só perde para o estado do Rio de Janeiro.
Pernambuco também se destaca pelas inovações, número de gestores qualificados e nível de organização.
No entanto, a previdência dos servidores do Estado e dos municípios pernambucanos patina no quesito poupança.
Essa conclusão pode ser inferida dos dados do Ministério da Previdência Social, MPS, e pela comparação entre Pernambuco e Ceará.
Pernambuco e Ceará possuem praticamente o mesmo número de municípios (185 e 184 respectivamente) e, considerando o número de municípios com regimes próprios, o Ceará possui apenas 54 RPPS, enquanto Pernambuco possui 143.
Apesar de possuir menos municípios com RPPS, o capital previdenciário acumulado pelas 54 entidades cearenses (R$ 1,077 bi) supera o acumulado pelas 143 entidades pernambucanas (R$ 1,057) bi.
Vistos de outra forma, os números revelam que, enquanto as entidades cearenses pouparam, em média, R$ 19.940 milhões, as pernambucanas pouparam R$ 7.390 milhões para garantir as futuras aposentadorias.
Em um ano eleitoral, é um sonho dos profissionais da previdência que este tema seja tratado nos debates.
O município que faz, hoje, o seu dever de casa, acumulando uma poupança previdenciária capaz de garantir as aposentadorias e pensões dos seus servidores, tende a viver períodos de grande prosperidade nos próximos 20 a 30 anos, pois o capital acumulado deve lhes dar força política.
Os municípios que não pouparem, no entanto, encontrarão sérios problemas para se financiar.
Quando chegar a hora de pagar a conta, isto é, os servidores chegarem à aposentadoria, o município não terá recursos acumulados.
Isso deve criar temor tanto para os futuros aposentados e pensionistas, que correm o risco de levar um calote, quanto para os cidadãos-contribuintes municipais que podem ver o município sem capacidade de investimentos.
Enfim, no tema da poupança previdenciária pernambucana não podemos contemplar.
A solução de aderir ao INSS (RGPS) não parece promissora.
Os técnicos do MPS consideram inconstitucional e o INSS já é deficitário.
O problema das entidades municipais de previdência parece ser político e precisa sair de baixo do tapete.
A questão precisa entrar na agenda política dos candidatos e na prestação de contas dos atuais prefeitos, distinguindo quais estão apenas “jogando para a plateia” e quais tem realmente uma postura de estadista.