Otávio Batista, do Jornal do Commercio No decorrer das últimas eleições comprovou-se a tendência da chamada judicialização das campanhas eleitorais.
Dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mostram o crescimento do número de processos na Corte.
Apenas nas eleições municipais de 2008, o TRE foi acionado com 1.331 recursos.
Em 2010, quando aconteceram eleições gerais e o numero de candidatos é consideravelmente menor, o TRE recebeu nada menos do que 1.291 ações.
Essa tendência pode ser justificada por novas regras eleitorais como a Lei da Ficha Limpa e resoluções do TSE que regulam ainda mais a propaganda eleitoral.
Além disso, o Ministério Público e os Tribunais de Contas têm sido proativos com a elaboração de listas de enquadrados na Ficha Limpa e consequentes pedidos de impugnação de candidaturas.
Dessas listas, por exemplo, saíram o pedido de impugnação de 13 candidaturas em Jaboatão.
No Recife, 11 chapas de vereador estão sub judice por não conterem a cota mínima de 30% com candidatas mulheres.
Nesse cenário, as equipes jurídicas dos candidatos acabam por se tornar tão centrais, ou até mais – a depender do contexto – do que aquelas que tradicionalmente são as vedetes das campanhas eleitorais: o marketing e a propaganda.
Os quatro principais postulantes a prefeitura do Recife – Daniel Coelho (PSDB), Geraldo Júlio (PSB), Humberto Costa (PT) e Mendoça Filho (DEM) – já definiram os cabeças de seus times jurídicos e finalizam a montagem das equipes.
O candidato socialista, por exemplo, contará com um batalhão de nada menos do que oito advogados, além do coordenador Bruno Brennand para a assessoria jurídica.
Passado o trabalho de papelada com o registro das candidaturas e coligações, finalizado no último dia 5 de junho, a orientação aos candidatos – majoritários e proporcionais – sobre as regras de propaganda eleitoral e reuniões para definição das estratégias a serem adotadas na disputa são as principais atividades em pauta nas equipes neste começo de campanha.
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