Por Ricardo Souza, no site rede Previdência Na virada da semana, o destaque da previdência foram os números do regime geral.
Enquanto vários noticiários informaram o déficit, em maio passado, da ordem de R$ 2,6 bilhões.
Outros noticiaram um superávit de R$ 2,4 bi para o mesmo período.
E agora, quem está com a razão?
O nó da questão é contábil: numa mesma contabilidade estão duas previdências bem distintas.
A previdência urbana é, hoje, superavitária e a previdência rural, muito deficitária.
O superávit noticiado de 2,4 bi pertence à previdência urbana mas, se juntarmos as contas, o déficit é de 2,6 bi.
Olhando com mais atenção, o déficit da previdência rural é de 5 bi.
Ela abocanha os 2,4 da previdência urbana e ainda gera um déficit de mais 2,6 bi.
A previdência urbana teve um crescimento, desde maio de 2011, de 9,5%.
Em termos de arrecadação líquida, é o terceiro maior valor da série histórica, passando de R$ 19,4 bilhões para R$ 21,3 bilhões.
Mas, no total do mesmo período, foram arrecadados R$ 266 bilhões e pagos R$ 302, com déficit de R$ 36,7 bilhões.
Essa crise de identidade gera uma Torre de Babel nos discursos e notícias sobre o tema.
O problema é que a Babel se expressa nas práticas, impedindo as melhores soluções estruturais para a questão.
Beira o senso comum a ideia de que a previdência rural é praticamente assistencial, já que as contribuições são insignificantes perante a despesa.
Todos a entendem como fundamental para fixar o homem ao campo e fortalecer nossa política agrícola.
No entanto, não se deve misturar o que é assistencial com o que é previdenciário (e isso já é uma premissa aceita por todos desde 1998, com a primeira Reforma da Previdência).
Assim, em um modelo ideal, tanto as políticas assistenciais como os incentivos fiscais deveriam ser assumidos pelo governo.
Quanto à previdência urbana, muito se critica que, no passado, o seu superávit foi utilizado para construir Brasília, Ponte Rio-Niterói, Transamazônica…
No entanto, será que mudou?
Ao que se vê, recursos previdenciários que poderiam fomentar uma poupança nacional voltada a estímulos produtivos estão sendo utilizados.
O problema é que a expectativa de vida continua subindo e os atuais trabalhadores começarão a se aposentar.
Quando a conta dos atuais trabalhadores chegar, o dinheiro que poderia ter sido poupado não foi.
Quem pagará?
Cenas dos próximos capítulos…