O ministro César Asfor, do STJ O prefeito de São Lourenço da Mata, Etore Labanca, do PSB, acaba de receber a notícia de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o absolveu, por unanimidade. “Já fui prefeito três vezes.
Nunca tive uma conta rejeitada.
Não ia ser agora.
O que ocorreu foi a demora em uma conta em ser julgada, que deu toda esta confusão.
Essas mesmas contas já haviam sido aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e ainda foram contestadas.
Afinal, para que serve o TCU?” Nesta quarta-feira, o Blog de Jamildo revelou que o julgmento do caso Labanca estava para ser resolvido pelo STJ.
O prefeito de São Lourenço da Mata recorreu ao STJ, para anular a decisão de primeira instância e no TRF5 e manter as condições de elegibilidade.
O recursos especial está sendo analisado pelo ministro César Asfor Rocha, da segunda turma.
Estava em seu gabinete desde o final de maior e agora foi votado. “O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou minhas contas após o recurso apresentado.
Entrei com a ação no STJ para eles reconheceram que minhas contas estão regulares e cessar qualquer erro", explicou.
Caso as contas dele estivessem irregulares, o prefeito ficaria inelegível.