Carlos Ayres Britto terá de correr contra o tempo durante os sete meses que ficará no cargo de Presidente do STF.
Seu principal objetivo é julgar o caso do mensalão e ações de improbidade administrativa que estão paradas e envolvem o ressarcimento ao erário. “A Constituição reserva espaço especial a esse tema.
Isso deixa claro que devemos tratá-lo com a devida atenção.
Minha ideia é firmar parcerias também com outros órgãos, para trabalharmos juntos a fim de que o dinheiro desviado seja devolvido aos cofres públicos”, diz ele, que já iniciou conversas com o Ministério Público e com a Advocacia Geral da União.
A reportagem completa está na edição de junho da revista AméricaEconomia, editada pela editora Spring.
Adepto do diálogo e conhecido pelo perfil inovador, o magistrado negou, no ano passado, um recurso contra a divulgação dos salários dos servidores do estado de São Paulo. “Nas coisas públicas, o melhor detergente é a luz do sol”, disse, na ocasião.
Ayres Britto também foi relator de ações emblemáticas, como a sobre o casamento de pessoas do mesmo sexo, a que autorizou pesquisas com células-tronco no Brasil, a devolução da área da reserva Raposa Serra do Sol (RR), além de fazer história ao relatar uma ação contra o deputado federal José Gerardo (PMDB-CE) e transformá-lo no primeiro parlamentar condenado pelo STF.
Caso Cachoeira O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, classificou como de “gravidade qualificada” o caso do juiz Paulo Augusto Moreira Lima, da Justiça Federal de Goiás, que deixou o processo sobre as atividades do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, alegando ter recebido ameaças contra ele e sua família. “É um caso de gravidade incomum; na linguagem jurídica, de gravidade qualificada.
Não se pode ameaçar, do ponto de vista da integridade física e nem moral ou psicológica, nenhum julgador.
Muito menos o julgador e sua família.
Diante da gravidade dos fatos, a corregedora nacional de justiça, a conselheira Eliana Calmon, está à frente da apuração dos fatos, do equacionamento deste”, disse o ministro.
O juiz Paulo Augusto Moreira Lima era substituto da 11ª Vara Federal em Goiás, onde era responsável pelo processo que tem o contraventor Cachoeira como réu.
Substituído pelo juiz Leão Aparecido, que deverá assumir o processo, Paulo Lima foi transferido para a 12ª Vara Federal em Goiás.