BlogImagem Por Jamildo Melo, em Petrolina Na esteira de um amplo programa habitacional, ajudado pela farta disponibilidade de terrenos para o Minha Casa, Minha Vida, a Prefeitura de Petrolina está promovendo também um inédito programa de regularização de moradias em bairros populosos e pobres da periferia de Petrolina.

Nestas invasões funcionam comércio regular e até escolas públicas.

O prefeito Júlio Lóssio já promoveu os primeiros acordo para regularizar a propriedade, garantindo a emissão de títulos de posse.

São ações que, se confirmadas até outubro, podem render grande dividendo eleitoral. “É uma lição para o Estado.

Estamos resolvendo um problema de 45 anos”, provoca o prefeito Júlio Lóssio, do PMDB.

Em um dos primeiros programas já resolvidos, no bairro de Terra do Sul, Lagoa Seca, Mandacaru, São José e São Joaquim, cerca de 5 mil famílias podem ser beneficiadas.

Depois de uma desapropriação amigável, o município dá a titularidade da área.

Para que a urbanização seja feita, casas são derrubadas e se faz os loteamentos.

A cidade registra o fracionamento da terra, que é sancionada pela Câmara Municipal.

No mês passado, 1,2 mil lotes foram entregues para os ocupantes. “A população já começa a perceber o poder público próximo.

Nós abrimos ruas, promovemos limpeza, pavimentação.

Nunca se viu um trabalho deste tamanho na periferia de Petrolina”, gaba-se o secretário de Ordem Pública Marcelo Cavalcante. “Eram invasões de 20, 25 anos atrás.

Não tinham a coragem de enfrentar.

Nós tivemos”, diz.

A Prefeitura de Petrolina informa que pagou cerca de R$ 1,5 milhão pelas terras invadidas, antes de operar o projeto de desapropriação.

O secretário Marcelo Cavalcante conta que a solução foi negociada porque o dono das terras é também investidor do empreendimento imobiliário Nova Petrolina, que já teve aprovação do município para instalar-se, já tendo vendido todas as glebas em tempo recorde.

Nas favelas que estão virando bairro, a valorização não é menor.

Antes, casas valiam de R$ 300 a R$ 400,00.

Hoje um terreno pode ser vendido por R$ 10 mil.

O caso mais emblemático do descaso com a questão fundiária talvez seja o bairro de José e Maria, onde vive uma população de cerca de 50 mil pessoas.

Há 50 anos, ninguém tem escritura por lá.

Era uma antiga fazenda, mas nem o dono das terras, Manoel Egberto, de 70 anos, conseguiu provar na Justiça a posse das terras.

Uma perícia no processo estipulava uma indenização de mais de R$ 80 milhões pela área, mas ela acabou anulada A intenção da prefeitura é fazer um acordo extra-judicial e levar para o processo.

No acordo, o dono das terras teria permutas, garantias, uma parte em dinheiro, depois do pagamento do IPTU devido, em função da condição de dono reconhecido.

O município estima a emissão de cerca de 30 mil escrituras, para as famílias, no José e Maria.

Já os comerciantes, que também invadiram áreas, teriam que negociar a compra da área, gerando mais dividendos para os cofres públicos. “Se sair (o acordo) antes das eleições, adeus oposição”, comenta o secretário de Ordem Pública, referindo-se ao potencial eleitoral da ação municipal O projeto de regularização fundiária do Loteamento Terras do Sul, de autoria da Prefeitura Municipal de Petrolina, foi aprovado no último dia 15 de maio, em sessão ordinária da Câmara Municipal de Petrolina, por 12 votos a zero.

No final do mesmo mês, o prefeito Julio Lossio sancionou a Lei 2.486, que aprovou e autorizou a regularização fundiária da área urbana do Loteamento Terras do Sul.

Para desenvolver o processo de regularização fundiário no bairro Terras do Sul, a Prefeitura Municipal de Petrolina investiu na desapropriação do terreno em torno R$ 600 mil, além dos investimentos feitos para viabilizar os procedimentos administrativos (fiscais, arquitetura, topografia cadastros), que ficaram por volta de R$ 500 mil.

Foi empregado aproximadamente R$ 1,1 milhão.

No Loteamento Terras do Sul, a área adquirida pela Prefeitura para a regularização fundiária foi de 880.000 m².

Na área, adotada pelo município de Petrolina como de interesse social em maio do ano passado, a equipe da Secretaria de Ordem Pública fez um levantamento cadastral e dos registros necessários de toda o local no intuito de identificar os novos traços das ruas e lotes.

Esses dados foram repassados à equipe de arquitetos e topógrafos, para elaboração do novo loteamento.

Mais projetos privados O secretário de Ordem Pública, Marcelo Cavalcante, conta que, atualmente, existem cerca de 20 novos grandes empreendimentos em implantação na cidade, que vão gerar cerca de R$ 600 milhões na economia da cidade.

Todos eles acabam ajudando a turbinar os cofres públicos, uma vez que a lei municipal prevê, entre outras exigências, a oferta de contrapartida em terras para a aprovação dos projetos.

No condomínio Alphaville, chamado Terras Alpha, por exemplo, a prefeitura ganhou 14 hectares, ao lado do empreendimento.

Não há destinação prevista ainda.

Voltado para a classe média, ao custo de R$ 100 mil, o grupo vendeu 800 lotes em apenas 15 dias.

No condomínio Eco Spa, o município ficou com outros 10 mil metros quadrados, avaliados em R$ 2 milhões.

No caso do empreendimento imobiliário Nova Petrolina, os investidores já estão pagando IPTU, depois do arruamento e asfalto.

Na aprovação do projeto, já haviam gasto cerca de R$ 1 milhão.

Para a prefeitura, o melhor de tudo foi a obtenção de 38 hectares, que serão postos em leilão quando a área estiver valorizada.

A área era uma antiga fazenda e tem 250 hectares.

Sem nenhum banco financiando, a nova área de expansão urbana de Petrolina tem 9 mil lotes na primeira etapa e 4 mil lotes na segunda etapa. cada lote custa cerca de R$ 15 mil, a serem pagos em 10 anos, com parcelas fixas de R$ 150,00. Área para crescer é o que não falta na cidade.

O Batalhão do Exército, por exemplo, conta com 400 hectares bem no centro da cidade.

Uma ciclovia de cerca de 6 quilômetros está sendo construída em seu redor, em um novo ponto de urbanização.

Prefeito Júlio Lóssio em ação numa plenária na periferia Minha Casa, Minha Vida Na área pública, a prefeitura contabiliza chegar até o final do ano com cerca de 5 mil moradias.

Nos eventos festivos do minha casa, minha vida, Júlio Lóssio entrega pessoalmente, de mão em mão, a chave das novas residências.

Não importa se o evento vá até o meio da madrugada. “No estado de Pernambuco, nenhuma cidade conseguiu construir mais moradias do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal em parceria com a Prefeitura, do que Petrolina.

Essa nova realidade vem garantido a realização do sonho da casa própria para inúmeras famílias”, gaba-se Lóssio.

Apesar do avanço, o superintendente de Habitação, Dario Lopes reconhece que ainda falta muito a ser feito. “Além das casas que já foram entregues e das mil unidades que serão entregues agora em junho, o Governo Municipal contratou junto ao Governo Federal mais 3.200 unidades, o que ajudará a reduzir ainda mais o número de pessoas sem casa própria em nossa cidade”, destacou.

Nos últimos anos, o déficit habitacional de Petrolina vem diminuindo, entre outros fatores, graças aos avanços que o município vive neste setor.

Entre junho de 2011, quando foram entregues as 404 casas do Conjunto Vila Esperança, março deste ano, quando a prefeitura ajudou a realizar o sonho de 992 famílias com os apartamentos dos condomínios Vila Verde e Vila Real, e agora no mês de junho, quando as mil unidades do Conjunto Nova Vida I serão entregues, mais de duas mil famílias passaram a ser donas do seu próprio lar.