Foto: Blog de Jamildo Gabriela López, repórter do Blog de Jamildo Com o discurso afinado de que estão otimistas na homologação da candidatura do prefeito João da Costa, os aliados do gestor não dizem abertamente que ele recorrerá à Justiça caso a Executiva Nacional (e o Diretório Nacional, instância superior da legenda) faça uma intervenção e homologue o nome do senador Humberto Costa na reunião desta terça-feira (5).
Eles limitam-se a afirmar que não vão desistir de lançar João da Costa e que recorrerão “onde houver direito”, como já declarou o deputado federal Fernando Ferro.
Entretanto, especialistas em direito eleitoral acreditam que o prefeito não conseguirá espaço na Justiça, já que quem escolhe o candidato que disputará uma eleição é o próprio partido. “É uma decisão partidária.
Caso ele recorra, a Justiça não deve acatar”, diz o advogado, ex-desembargador eleitoral e ex-procurador Márcio Alves.
Ele lembrou o caso do ex-vereador João Alberto (PSDB), que, nas eleições de 2008, queria tentar a reeleição, mas a legenda excluiu o nome dele na convenção partidiária.
O tucano recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ameaçou ir á Justiça comum, mas o TRE decidiu em favor da sigla.
Tudo bem que o caso do prefeito João da Costa tem proporções muito maior do que a de João Alberto, mas pode ser considerado um alerta.
Já o especialista em direito eleitoral pela Universidade de Lisboa Carlos Neves Filho comentou que o prefeito pode, assim como Humberto Costa, pedir ao TRE o registro da sua candidatura e jogar a batata quente para órgão, que deverá deliberar, mas, assim como Márcio Alves, lembrou: “é o partido quem decide os candidatos”.
Fim do imbróglio: PT define nesta terça candidato à Prefeitura do Recife Em nota, Rands e João Paulo pedem intervenção e acusam João da Costa de más práticas Aliados de João da Costa divulgam manifesto afirmando que intervenção da Executiva Nacional seria violência política Aliado de João da Costa diz que ele não vai recorrer se Executiva Nacional impuser candidatura de Humberto Costa