O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ofereceu denúncia à Justiça contra o sócio da empresa Comercial Portland Ltda, localizada em Jaboatão dos Guararapes.
Ele é acusado de cometer o crime de sonegação fiscal ao omitir informações à Receita Federal em Recife.
Foi apurado que o montante sonegado chegou a quase R$ 1,2 milhão, em valores atualizados.
Segundo consta na denúncia, o acusado não entregou à Receita Federal a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) referente ao ano de 2003.
O objetivo foi suprimir o pagamento da Contribuição Social para Seguridade Social (Cofins).
A Receita Federal iniciou ação fiscal contra a empresa Comercial Portland Ltda em 2004.
Intimado pela autoridade fazendária, o acusado forneceu livros contábeis e fiscais cujas informações comprovaram que os recolhimentos efetuados não se compatibilizam com os valores extraídos da escrituração contábil.
Para o procurador da República Anderson Vagner Gois dos Santos, responsável pelo caso, os fatos demonstram que “o contribuinte não forneceu ao Fisco informações que estava obrigado a prestar no intuito de omitir fatos geradores referentes à Cofins, recolhendo, a título daquela contribuição, valores abaixo do que era devido.” Caso seja condenado, o empresário terá que pagar multa e poderá cumprir de dois a cinco anos de prisão.
A pena poderá ser aumentada por se tratar de dano causado à coletividade.
Os créditos tributários devidos estão sendo cobrados em ação de execução fiscal promovida pela Procuradoria da Fazenda Nacional.