Advogados, marqueteiros, candidatos e publicitários devem lotar a sede do TRE Pernambuco no próximo dia 1º de junho, quando Carlos Neves, especialista em Direito Eleitoral, lança seu livro PROPAGANDA ELEITORAL e o princípio da liberdade da propaganda política.
A publicação tem edição da Editora Fórum, especializada em livros jurídicos, e será distribuída em mais de 200 livrarias do país.
O livro, que defende a liberdade de expressão e o acesso do cidadão às informações, faz duras críticas a proibições estapafúrdias e normas contraditórias, além de analisar particularidades da legislação em vigor.
Na contramão dos excessos de regulamentação da propaganda política (seja na propaganda partidária,intrapartidária, publicidade institucional e na propaganda eleitoral), nesse livro de Direito Eleitoral, o autor enquadra a propaganda eleitoral enquanto projeção da liberdade de expressão — liberdade fundamental garantida constitucionalmente, na esfera política.
O prefácio é de Antonio Lavareda.
Antes dos autógrafos, seminário comandado pelo jurista português Jorge Miranda, professor da Universidade de Lisboa e um dos papas do Direito Constitucional no mundo inteiro.
Na publicação, o autor analisa todos os mecanismos, desde a internet até as mais antigas formas de propaganda, como os comícios e as passeatas, passando pela utilização de bens públicos e privados, o horário eleitoral gratuito e a guerra do direito de resposta, e outros elementos que não são propagandas, mas que também influenciam a vontade do eleitor, como pesquisas eleitorais e a programação normal das emissoras de rádio e TV, sempre a partir desse princípio de liberdade da propaganda política.