Por Raul Jungmann Nesta segunda, vamos dar um choque de transparência na caixa preta da Prefeitura do Recife Com a vigência da lei 12.527 que regula o acesso às informações públicas, a caixa preta do prefeito João da Costa e da Prefeitura do Recife cairão por terra.
Seguramente, um dos governos mais fechados e não transparentes do pais, tem contados seus dias de desinformação e sonegação de dados.
Isto porque, a lei de acesso às informações públicas determina que todo cidadão, a partir de agora, tem o direito de solicitar quaisquer dados aos 3 níveis de governo e aos poderes da República, exceto aquelas classificadas como sigilosas.
Revolucionária, a nova lei dá ao poder público, fundações e autarquias, o prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais dez, para responder aos questionamentos da cidadania, sob pena de responsabilização do servidor e/ou seu chefe.
Se você tem dúvidas sobre a opacidade e a caixa preta que é a atual gestão da PCR, recomendo que ligue para um dos seus telefones e peça dados ou informações sobre a cidade e a prefeitura.
Você não terá nenhuma resposta, nessa era on line e da comunicação instantânea.
Ao meio dia de 2a feira próxima, estaremos protocolando esse “choque de transparência” na Prefeitura da Cidade do Recife.
Vamos iniciar e derrubada dessa muralha de silêncio e desinformação.
Então, vamos protocolar pedidos de informação na PCR sobre: * Cargos comissionados * Gastos do Prefeito * Dispensas de licitação * Cronograma de obras * Gastos com terceirizadas * Devolução de recursos de convênios * Viagens e diárias * Dados sobre educação, saúde e assistência social