A Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, com sede no Recife, realizará no próximo dia 28 de maio, às 09h00, em sua sede localizada na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, 449, audiência pública para discutir licitação de porto seco no entorno de Suape.
O chamamento foi publicado no Diário Oficial da União (11/05/2012) e em jornal de grande circulação.
Encontra-se à disposição dos interessados no site da Receita Federal do Brasil - RFB esboço do edital de licitação e do estudo de viabilidade técnico e econômico.
Na ocasião, serão apresentados parâmetros balizadores do estudo de viabilidade e do processo licitatório, com seus fundamentos, seguido de discussão pública entre os participantes, que poderão questionar e apresentar considerações.
Posteriormente, sumário da discussão e respostas consolidadas serão publicados na página de internet da RFB.
Portos secos são recintos alfandegados de uso público nos quais são executadas operações de movimentação, armazenagem e despacho de mercadorias, sob controle aduaneiro, podendo operar com cargas de importação e exportação.
O novo porto seco deverá se localizar em um dos municípios pernambucanos de Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes ou Ipojuca, e deverá dispor de uma área útil para exploração de 5,62 hectares.
Deverá dispor de armazém coberto e pátio pavimentado para armazenagem de contêineres, com áreas iniciais mínimas de 9.500 mil m² e 23.300 mil m², respectivamente, exigidos para o início da exploração.
O terminal estará equipado com o que se tem de mais moderno na área de vigilância eletrônica, com sistemas de CFTV digital, de controle de acesso, de alarme de intrusão e de princípio de incêndio, e câmeras inteligentes para detecção de movimento, análise de comportamentos e leitura de placas de veículos e contêineres.