A comissão especial que analisa as PEC’s 52/11 e 10/11, que criam o Programa de Metas e Prioridades para os governos federal, estaduais e municipais, aprovou o cronograma de trabalho apresentado pelo relator, deputado João Paulo (PT).
A primeira audiência foi marcada para o dia 23 de maio e contará com as presenças dos governadores de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e de São Paulo, Geraldo Alckim (PSDB), além do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República. “Vamos concentrar essa fase nas audiências públicas com prefeitos, governadores e sociedade civil para encontramos o tempero, a medida essencial para a elaboração de um plano de metas governamental”, afirmou João Paulo.
Dentro da proposta de trabalho foram aprovados quatro requerimentos para audiências públicas para debater o tema.
O deputado enfatizou a importância das metas e do controle social nas gestões, mas adiantou que na elaboração desses planos e metas será preciso considerar as dificuldades econômicas, políticas e administrativas dos gestores públicos. “Eu, que já estive do outro lado, administrando a Prefeitura de Recife por duas vezes, sei dos problemas enfrentados para cumprir as promessas e propostas de campanha”, exemplificou. “Será fundamental também fazer uma audiência e receber contribuição de ex-presidentes da República”, argumentou João Paulo.
Ele propôs e foi aprovado um debate com a presença dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Fernando Collor (PTB) e José Sarney (PMDB).
Para as demais audiências, ainda sem data marcada, João Paulo, propôs que fossem convidados, entre outros, a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira; o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia; o ex-governador de Minas e senador Aécio Neves; o teólogo Frei Beto; o presidente da CUT, Artur Henrique; o âncora da Rede Record, Heródoto Barbeiro; o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, João Coser; o presidente da Associação Brasileira dos Municípios, Eduardo Pereira e a jornalista Míriam Leitão.