Mais de 18 mil produtores nordestinos de cana de açúcar serão contemplados com a liberação de subvenção econômica federal no valor de R$ 5 por tonelada de cana fornecida na safra 2010-2011.

O benefício foi aprovado na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (9), por meio da aprovação do novo relatório da Medida Provisório 554, proposto pelo deputado federal Heleno Silva (PRB-SE), atendendo o pleito da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida).

A ação contou com o apoio do senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Entretanto, instantes antes da votação da inclusão da emenda que concede o benefício aos produtores nordestinos no texto original da medida provisória, ainda pairava uma possibilidade da proposta ser indeferida mediante apresentação de algum destaque ser feito por parte de parlamentares ligados ao governo.

Entretanto, a habilidade do relator, o deputado Heleno, convenceu os parlamentares, inclusive, o líder do governo, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), sobre a necessidade da inclusão da emenda.

A tese do relator foi baseada na necessidade de ser fazer justiça socioeconômica com os produtores da região, principalmente, neste período que sofrem com os atuais malefícios da seca. “Foi um trabalho imenso e intenso”, diz o presidente da Unida, Alexandre Andrade Lima, informando que desde o ano passado, trabalha junto com os dirigentes das entidades de classe do setor e políticos da região para conquistar o direito da manutenção do Programa.

O dirigente, que destaca a união e trabalho coletivo de todos os órgãos de classe do setor dos produtores nordestino, aproveita para agradecer e parabenizar o relator e a todos os parlamentares que apoiaram o pleito do segmento. “Foi feira justiça com o produtor, sobretudo, pela questão socioeconômica”, comemora.

O dirigente acrescenta explicando que também não havia sentido acabar com o programa, uma vez que através dele houve comprovadamente uma maior produtividade nas lavouras, melhorando a vida dos agricultores nos dois anos de vigência do programa.

Além de garantir o benefício para os produtores nordestinos de cana, o relator também beneficiou canavieiros de estados da região Sudeste e Sul do país.

Instantes antes da votação, sensível ao pleito dos deputados desses estados, o parlamentar modificou novamente o texto da MP, o qual contou com o apoio e aprovação de todos os lideres de partidos da Casa, beneficiando assim, os produtores de localidades desses estados que estão relacionadas como locais de abrangência da Sudene, além de contemplar o estado do Rio de Janeiro, o qual já estava incluído na emenda inicialmente.

O Programa garante um subsídio de R$ 5 por tonelada de cana fornecida, limitada a 10 mil toneladas. “A MP agora segue para o Senado que tem até o final do mês para se pronunciar, e, em caso de aprovada, segue para sanção presidencial”, lembra Andrade Lima.

Em caso de aprovada pelo Senado e sancionada pela presidente Dilma, ficam sobre a responsabilidade dos ministérios da Agricultura e da Fazenda, a definição das condições para implementação, execução, pagamento, controle e fiscalização da subvenção. “Em caso de tudo der certo, o pagamento será realizado ainda este ano, conforme relata o texto aprovado na Câmara”, informa.