RINDO À TOA Caso vem à tona no momento em que Fernando Bezerra Coelho, prefeito na época do emprestimo, tenta eleger o filho / Foto: reprodução da internet Um contrato entre a Prefeitura de Petrolina, no Sertão do Estado, e o BNDES está sendo alvo de uma investigação da Controladoria-Geral do município.
A instituição abriu um processo para apurar irregularidades em um empréstimo fechado entre os órgãos em 2002 - na gestão de Fernando Bezerra Coelho (PSB), hoje, ministro da Integração Nacional -, no valor de R$ 30.323.240, sem contar os aditivos firmados posteriormente e juros por inadimplência.
O caso começou a ser investigado no ano passado, mas veio à tona somente agora, no momento em que Fernando Bezerra Coelho tenta emplacar o filho, Fernando Filho (PSB), como prefeito de Petrolina nas eleições de outubro.
Em Petrolina, Fernando Filho anuncia apoio do PTB e já soma 13 partidos ao seu lado De acordo com o controlador-geral, Josaias Santana, a Prefeitura já pagou mais de R$ 50 milhões, sendo R$ 26,5 milhões pagos somente pela gestão atual, do prefeito Júlio Lóssio (PMDB).
O dinheiro deveria ser usado na implantação do Projeto Multissetorial Integrado, que, segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, surgiu para fazer investimentos em várias áreas, como saúde, educação e saneamento. “O empréstimo fere a Lei de Responsábilidade Fiscal, que afirma que as operações de crédito devem estar em consonância com as finanças do município.
Além disso, todos os aditivos foram considerados ilegais, já que não passaram por aprovação do Senado”, afirmou.
A controladoria conseguiu uma liminar na Justiça que determina a suspensão imediata do pagamento.
Com isso, estima-se que a cidade economizará R$ 7 milhões.
Além disso, a Procuradoria-Geral do município estuda entrar com outra ação para que o BNDES devolva o dinheiro já pago pela Prefeitura.
Um processo também já foi aberto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O mais grave de tudo é que, segundo a Controladoria, parte dos R$ 50 milhões já pagos ao banco não foi destinado ao Projeto Multissetorial Integrado.
A pergunta é: para onde foi? “Os registros das operações são muito frágeis, ainda não sabemos para onde este dinheiro foi usado”, declarou o procurador-geral.
Nesta quinta-feira (9), haverá uma coletiva da Controladoria e da Procuradoria do Município para dar mais detalhes sobre a investigação.
No evento, a Prefeitura também deve se posicionar sobre as denúncias.
Procurado pela reportagem, o BNDES preferiu não se pronunciar neste momento.