Cinco vezes Dilma Por Paulo Skaf A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) está satisfeita com os resultados de sua campanha “Energia a Preço Justo”.

Criada para alertar a sociedade a respeito do vencimento das concessões do setor elétrico a partir de 2015, a iniciativa conquistou o apoio de centenas de milhares de cidadãos, entidades empresariais e organizações de defesa dos consumidores.

A Fiesp calculou o impacto do fim dos contratos sobre o preço da energia elétrica no Brasil e chegou a números estarrecedores.

Com a licitação dos ativos, determinada pela Constituição, a sociedade poderá economizar nada menos do que R$ 1 trilhão nos próximos 30 anos.

Os defensores da reprorrogação das concessões, por sua vez, não demonstram a mesma transparência e sugerem uma mudança na lei para beneficiar algumas poucas empresas em detrimento de 190 milhões de brasileiros.

Nesse aspecto, a campanha teve sua segunda vitória:antes tida como “consenso”, a tal reprorrogação passou a ser tratada como “impasse”.

A solução desse impasse está nas mãos de uma pessoa que não apenas conhece o setor elétrico, como também já demonstrou, em diversas oportunidades, ser contra a reprorrogação das concessões: a presidente Dilma Rousseff.

Sempre que esteve diante do tema, Dilma agiu no sentido de preservar a lei e os interesses maiores do Brasil.

A questão do fim dos contratos tem sido apreciada por Dilma desde 2003 e, por cinco vezes, ela mostrou ser contra qualquer possibilidade de reprorrogação.

A Medida Provisória n.º 144 de 2003, conhecida como a Lei de Reforma do Setor Elétrico, assinada pelo então presidente Lula e por sua ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, varre da ordem jurídica qualquer possibilidade de reprorrogação das concessões de geração para os contratos firmados depois de 2003.

Nos contratos de transmissão e distribuição, limitou rigorosamente ascondições de prorrogação a “no máximo igual período” do contrato original.

Ou seja, um veto a qualquer hipótese de reprorrogação.

Para os contratos anteriores a 2003, Dilma aquiesceu a ato de governo anterior que prorrogara os contratos em 1995, por 20 anos.

Sua lei reafirmou o término dos contratos a partir de 2015.

Essa foi a primeira vez.

Dilma seguiu como ministra de Minas e Energia por quase dois anos mais.

Rejeitando pressões e não convencida de qualquer erro em sua lei, nunca a alterou.

Essa foi a segunda vez.

Na segunda metade de 2005, Dilma foi convocada para a chefia da Casa Civil da Presidência da República.

Sabe-se que a questão do fim dos contratos do setor elétrico lhe foi submetida, requentada, inúmeras vezes.

Em nenhum momento, contudo, Dilma tomou qualquer iniciativa para revogar a sua lei.

Essa foi aterceira vez.

Entre março e outubro de 2010, na campanha para a Presidência que a consagraria com o voto de mais de 55 milhões de eleitores, a candidata Dilma, que os brasileiros já conheciam, nunca disse ter passado a concordar com a reprorrogação de concessões.

Essa foi a quarta vez.

Agora, em 2012, o governo Dilma anuncia sua rejeição à tese de reprorrogação das concessões dos terminais portuários.

E decide cumprir a lei e licitá-los novamente.

Essa foi a quinta vez.

Desta forma, sugerir que a presidente da República admita voltar atrás num tema que lhe é tão familiar só pode ser fruto de incoerência.

A trajetória política de Dilma Rousseff forjou uma mulher comprometida com a sua palavra, com a sua história e com o seu povo.

Pedir-lhe que renuncie a tudo isso é desconhecer o seu caráter.

Fazer isso em nome do interesse de poucos é um desrespeito.

Querem convencer Dilma a desfazer tudo o que ela fez.

Ao que tudo indica, sairão frustrados.

Paulo Skaf é presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP/CIESP)