O desenvolvimento urbano é o tema que vem trazendo muita preocupação aos recifenses nos últimos anos, com trânsito congestionado, transporte público caro e lotado, problemas de moradia, pouco saneamento e falta de espaços públicos para o lazer.

Para debater esses problemas, o pré-candidato à Prefeitura do Recife e deputado federal, Paulo Rubem Santiago (PDT), promove o 4º encontro do Ciclo de Seminários, nesta segunda-feira (23).

O evento acontece a partir das 19h, na sede do PDT, localizado na Av.

João de Barros, 326, na Boa Vista.

A entrada é franca.

Para debater com o pedetista, foram convidados Evanildo Barbosa e Antônio Miranda.

Evanildo é membro do Conselho Nacional das Cidades.

Participou do Projeto análise das Regiões Metropolitanas do Brasil, desenvolvido pelo observatório das metrópoles, cujo objetivo central era fornecer subsídios à formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Antônio Miranda é consultor da Organização das Nações Unidas (ONU) para a temática do saneamento e foi ex-secretário na gestão de João Paulo (PT).

Com o tema central “Recife com um futuro sustentável ”, os encontros estão programados em todas às segundas-feiras na sede estadual do partido, a partir das 19h, indo até meados de maio. É aberto ao público e contará com a presença de técnicos, intelectuais, estudantes, líderes comunitários e pré-candidatos a vereador do município.

Na semana passada, O deputado Paulo Rubem apresentou, na Câmara Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 162) que cria o Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Ele justifica que nos debates realizados durante a Assembleia Nacional Constituinte, em 1987 e 1988, os movimentos sociais de luta pela moradia, intelectuais e pesquisadores na área do desenvolvimento urbano entendiam que a política de desenvolvimento urbano deveria ser assumida pelos municípios, pela proximidade desses entes da federação com os cidadãos.

Assim definiu-se a questão no artigo 182 da Constituição de 1988.

No entanto, vinte e quatro anos depois, ele percebeu, juntamente com a sociedade, que a proposição estava equivocada. “As cidades brasileiras, urbanas e rurais, não dispõem de receitas nem de meios jurídicos para regulamentar e interferir , por exemplo, na invasão automobilística que sofrem e que geram impactos na mobilidade urbana.

Sem a intervenção do poder público na regulação do uso do solo, o mesmo se torna mercadoria apropriada pelos extratos de renda mais elevados de pessoas físicas e jurídicas, levando a um processo de incorporação e expansão imobiliária muita vezes em dissonância com o planejamento e o desenvolvimento urbanos”.

Visando corrigir o problema e a ausência de políticas integradas entre as três esferas da administração pública, o pedetista apresentou a PEC 162, Proposta de Emenda Constitucional, que determina a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano.