Cerca de 800 moradores de Palmares, que foram atingidos pelas enchentes de 2010, participaram na manhã desta quarta-feira (11), da audiência pública promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com o Governo do Estado, Poder Judiciário e Defensoria Pública.

Durante o encontro, realizado na quadra de esportes da Escola Monsenhor Abílio Galvão, treze representantes de comunidades do município expuseram suas dificuldades e expectativas em relação à desocupação das casas construídas de forma irregular, às margens do Rio Una.

Na abertura do evento, o coordenador do centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) de Meio Ambiente, promotor de Justiça André Silvani, explicou o teor da Notificação Preliminar Preventiva, no sentido de orientar a população a não mais construir ou manter imóveis em Áreas de Preservação Permanente (APP).

André Silvani, que presidiu a audiência pública, também tranquilizou os moradores dessas áreas sobre o direito constitucional de habitabilidade que será atendido pelo Governo do Estado, com a entrega de 480 novas moradias no próximo mês.

Por sua vez, o coordenador do Caop Cidadania, promotor de Justiça Marco Aurélio Farias, destacou a importância das ações integradas desenvolvidas pelo MPPE, Governo do Estado, Poder Judiciário e Defensoria Pública, em torno do fortalecimento das políticas públicas voltadas para a preservação da vida e do meio ambiente.

Na próxima semana, o Governo do Estado vai montar um escritório de mediação para tratar da relocação dos moradores das áreas ribeirinhas para as novas casas. “A discussão não se encerra neste encontro de hoje.

Ela continua no escritório de mediação”, explicou André Silvani.

Na sua avaliação, “a audiência pública cumpriu a finalidade de ouvir a comunidade local, que participou do encontro de forma ativa e marcante”.

Entre outras autoridades, participaram do encontro o promotor de Justiça Eduardo Leal; o chefe da Casa Militar, coronel Mário Cavalcanti; os secretários-executivos Mauro Lacerda (Recursos Hídricos), Carlos Albuquerque (Defesa Civil) e Jorge Vieira (Planejamento), o assessor especial do Tribunal de Justiça, Humberto Inojosa, a defensora pública Renata Portela e o prefeito Bartolomeu Melo.