“O Senado Federal não pode pactuar com a impunidade”, defendeu o senador Humberto Costa (PT/PE) após a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada na tarde desta terça-feira, 10 de abril, para decidir sobre a admissão de denúncia de quebra de decoro parlamentar pelo senador Demóstenes Torres (Ex-DEM/GO).
O presidente interino do Conselho, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), acatou a representação do PSOL contra o senador Demóstenes e determinou a notificação do representado para apresentar a sua defesa prévia no prazo de 10 dias úteis.
Os integrantes do conselho também decidiram que a escolha do relator do processo, por sorteio, será na próxima quinta-feira, dia 12, às 10h. “Há uma posição muito clara e evidente de todos os senadores de que é necessário dar uma resposta à sociedade”, enfatizou Humberto.
O senador pernambucano considerou ainda a importância de respeitar o direito de resposta de Demóstenes Torres. “Obviamente o Senado precisa dar todo o direito de defesa, esclarecer os fatos e tomar uma posição enquanto poder independente”, acrescentou o petista.
Com relação à escolha do relator do processo, o presidente Antônio Carlos Valadares aceitou argumentação do líder do PT Walter Pinheiro (PT/BA), com base no regimento do conselho.
Por isso, decidiu esperar prazo de dois dias uteis para o sorteio, após aceita representação contra um senador.
Humberto acredita que o nome do relator será definido nesta semana.
O senador pernambucano elogiou a postura do Senado Federal e a condução da reunião do Conselho de Ética. “A decisão do Conselho de Ética foi bem fundamentada do ponto de vista jurídico”, avaliou.
Demóstenes Torres é acusado ao receber vantagens indevidas de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, pela exploração do jogo do bicho e máquinas de caça-níquel.