Foto: Bernardo Soares/JC Imagem A quantidade de fios expostos pelas ruas do Recife, que, de fato, deixam a cidade mais feia, viraram tema de debate na Câmara do Recife.

Tanto que, após um ano fazendo levantamento fotográfico nas ruas da cidade, o vereador Erivaldo da Silva Eri (PTC) apresentou, nesta semana, um projeto de lei na Câmara Municipal que visa reduzir a poluição visual e humanizar o espaço urbano degradado.

O projeto, que passa a tramitar nas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Finanças e Orçamento, Legislação e Justiça, determina as diretrizes gerais para disciplinar as novas instalações e o reordenamento das linhas de transmissão de energia elétrica e de telecomunicações, aérea e subterrânea, no âmbito do município do Recife.

Ao justificar sua iniciativa, o vereador disse que o projeto de lei 45/2012 objetiva “dar mais segurança aos munícipes e também reduzir a poluição visual”.

A proposta está amparada nos preceitos da Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município do Recife. “Estamos propondo disciplinar a rede elétrica pública e também a atuação da iniciativa privada no ambiente urbanístico da cidade, cujo espaço urbano está degradado pela situação em que se encontra atualmente e que está interferindo na vida da população pelo aspecto da segurança, visual paisagístico e afetando o meio ambiente”, afirmou.

O projeto define como rede ou fiação aérea e subterrânea a de energia elétrica; de telefonia fixa; de banda larga; de TV a cabo, entre outras.

As fotos colhidas pelo vereador e assessores, nas ruas do Recife, mostram esses fios se entrecruzando, formando uma malha caótica, que pode oferecer riscos à população.

Pelo projeto, as empresas e concessionárias que operam com essas redes terão prazo de 30 dias para efetuarem cadastramento e/ou atualização de seus dados, junto ao Órgão Público Municipal competente, informando seu ramo e sua área de atuação, produtos, serviços e especificações técnicas e operacionais de instalações.

As instalações dos fios seguirão critérios técnicos urbanísticos, terão prazo para instalações, cumprimento de cronogramas e prazo de planejamento para substituição da rede atual para a forma subterrânea.

Antes da aplicação da lei, Erivaldo da Silva propõe a realização da 1ª Conferência Municipal sobre Disciplinamento e Reordenamento da Instalação e Manutenção da Rede Aérea e Subterrânea no município do Recife, em audiência pública na Câmara Municipal do Recife.

Essa audiência envolveria o Poder Público Municipal do Recife, as empresas e concessionárias em questão, além da sociedade civil organizada, para discutir o conteúdo das propostas e cronogramas apresentados pelas empresas e concessionárias, assinaturas de Termo de Ajustamento de Conduta e estabelecer as respectivas responsabilidades e procedimentos.