Foto: Clemilsom Campos/JC Imagem A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar nos próximos dias o Projeto de Lei do Senado nº 502/2009, de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que concede seguro-desemprego – no período de entressafra – para o trabalhador rural que atual no cultivo de cana-de-açúcar.

A proposta já foi aprovada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), em relatório favorável apresentado pelo senador Ivo Cassol (PR-RO). “Como os cortadores de cana são trabalhadores temporários, não têm hoje direito a esse benefício, não obstante sofram as consequências de tal lacuna, na forma de extenuantes jornadas de trabalho no período da safra da cana-de-açúcar e da ociosidade e insuficiência de recursos financeiros nos meses de entressafra”, argumentou Jarbas.

De acordo com Ivo Cassol, a proposta de Jarbas é oportuna, pois expande o instituto do Seguro-Desemprego.

O senador lembrou que o país vive um processo de mecanização acentuada nos métodos empregados na colheita da cana-de-açúcar e que isso implicará na demissão dos trabalhadores evolvidos com a atividade. “Nesse sentido, a migração da força de trabalho para outras atividades de maior complexidade parece inevitável.

Daí a importância da capacitação dos trabalhadores liberados no período de entressafra.

A possibilidade de ainda estimular essas pessoas por meio da percepção de um benefício previdenciário mostra-se como uma alternativa de grande relevância”, argumentou Ivo Cassol.

Jarbas Vasconcelos explicou que o projeto abre possibilidade de integração entre a concessão do seguro-desemprego e ações de qualificação profissional e de recolocação no mercado de trabalho. “A ideia é que se disponibilizem cursos profissionalizantes durante o período de entressafra.

Tais cursos poderão ser oferecidos pela União, Estados, Municípios e por empresários do setor sucroalcooleiro”.

Com isso, segundo Jarbas, o safrista desempregado receberia uma renda mínima para sua sobrevivência, equivalente a meio salário mínimo, “evitando que tenha que perder sua saúde e integridade física para conseguir maior remuneração no período da safra, ao mesmo tempo em que se capacitaria para ser recolocado em outra atividade no futuro”.

Na CAE, a relatório do PLS 502/2009 está com o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que deve apresentar também parecer favorável à proposta de Jarbas Vasconcelos.

Após passar pela CAE, o projeto será votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa (sem necessidade de votação no plenário do Senado Federal).

A etapa seguinte será a votação na Câmara dos Deputados e posterior sanção pela presidente Dilma Rousseff.