O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os governadores das 27 unidades federativas vão participar de uma audiência pública na Câmara, no dia 19 de abril, para discutir o endividamento dos estados.
A realização da audiência é o primeiro ato definido pelo grupo de trabalho criado pelo presidente da Casa, Marco Maia, para analisar a dívida dos estados com a União.
De acordo com o coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), ainda neste semestre os parlamentares deverão apresentar uma proposta para reduzir o peso do pagamento das dívidas sobre as contas estaduais, e liberar recursos para investimentos.
No último dado disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional, de agosto de 2011, as dívidas renegociadas dos Estados somavam R$ 388,4 bilhões.
A presença do ministro Mantega é fundamental porque os contratos de dívidas assinados pelos estados na década de 1990 só podem ser alterados com a anuência da União.
Além disso, qualquer alteração nos critérios de reajuste do saldo devedor da dívida – ponto central do debate público sobre a questão – afeta os pagamentos que hoje os estados fazem mensalmente ao Tesouro Nacional, com impacto nas contas públicas.
De um modo geral, se os estados pagarem menos, haverá aumento da dívida bruta do governo federal.
O grupo de trabalho é formado por 13 deputados.
Marco Maia optou por montar uma equipe suprapartidária, para evitar a politização do assunto e facilitar a discussão.
Esse espírito foi ressaltado pelos integrantes. “Esse é um trabalho coletivo para uma questão de estado que não tem vinculação partidária”, disse Vaccarezza.
Na mesma linha, Vitor Penido (DEM-MG) avisou que “não se pensará em partido político, pois todos estarão discutindo o Brasil”.
Os deputados destacaram que o grupo vai entrar também na discussão da dívida dos municípios.